Difícil explicar tarifas para uma CME desse nível
Maurício Corrêa, de Brasília —
Este site de vez em quando pega no pé do diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Não é nada pessoal obviamente. O “Paranoá Energia” apenas discorda da forma como Pepitone se relaciona com o Executivo e o Legislativo.
Embora seja um técnico de ótimas qualificações, a forma como convive com o Ministério de Minas e Energia e o Congresso Nacional, é bastante passível de críticas, pois Pepitone confunde claramente a necessidade de uma boa articulação com outras autoridades e congressistas com uma espécie de submissão. Ele ou qualquer outro diretor da Aneel não precisam se comportar dessa forma, pois dispõem de mandato exatamente para enfrentar as feras.
Embora seja um técnico experiente, o primeiro funcionário de carreira da agência que se transformou em diretor-geral, Pepitone nunca entendeu muito bem como se joga esse jogo. No dia em que aprender a dosar a autonomia da Aneel com o respeito devido às demais autoridades, se transformará em um diretor de verdade. Por enquanto, está em processo de aprendizagem.
Entretanto, é preciso reconhecer que, às vezes, ele não tem culpa, como aconteceu na audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 16 de abril.
A AP foi convocada para que Pepitone explicasse questões relacionadas com a tarifa de energia elétrica. Ele conhece o tema de cor e salteado. Sabe absolutamente tudo. E com certeza se preparou ainda mais para poder participar da sessão na CME. Mas o que se viu foi uma tristeza, devido ao baixíssimo nível mental dos deputados federais que integram a comissão, todos interessados em questões absolutamente paroquianas, com a única exceção do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que conhece bem os meandros da área de energia e sabe como se movimentar nessa areia às vezes movediça, cheia de interesses nem sempre muito claros. Jardim é um parlamentar de alto nível, que se destaca com muito facilidade entre seus colegas da CME.
Já foi dito que a atual legislatura talvez seja a pior de toda a história da Câmara dos Deputados. A CME na verdade não parece parte integrante do Congresso Nacional e, sim, uma espécie de Câmara de Vereadores de um município atrasado do interior. Em contraponto ao preparadíssimo Pepitone, houve uma deputada que demonstrou não conhecer nada sobre contratos de concessão ou sobre o Sistema Interligado Nacional e que aparentemente oferece o seu apoio a uma campanha de desobediência civil no seu estado, para que os consumidores não paguem as contas de energia elétrica.
Um outro parlamentar reclamou que dois municípios de seu estado não são beneficiados com os recursos que são pagos aos municípios de áreas inundadas por hidrelétricas. Pacientemente, Pepitone teve que explicar que os dois municípios não recebem nada porque simplesmente não são afetados pelas águas de uma grande hidrelétrica que existe na região.
Outro deputado reclamou dos lucros de concessionárias de distribuição e perguntou se não dá para rever. “Estão ficando com muito lucro e isso é inaceitável”, disse o parlamentar, que é do chamado Baixo Clero como praticamente quase todos os demais integrantes da CME. Um colega seu disse que as distribuidoras são malandras e safadas.
O editor deste site confessa que não teve paciência para ficar até o final. Mas saiu com uma certeza: com uma Comissão de Minas e Energia com essa qualidade, o Brasil não vai chegar a lugar nenhum.