As associações do SEB ainda têm significado?

Maurício Corrêa, de Brasília —

Em texto anterior, este site mencionou que a recente eleição para o Conselho da CCEE sugeria duas reflexões: uma sobre a interferência indevida do MME naquele processo, provavelmente à revelia do ministro Bento Albuquerque, e a segunda sobre o papel político das associações empresariais do setor elétrico.

É oportuno retomar o segundo item, pois não há dúvidas que essa eleição mostrou que o atual sistema de representação empresarial do SEB, montado nos últimos 20 anos, está totalmente falido. Talvez tenha chegado o momento para se pensar em um modelo pós-associações, pois estas já deram o que delas se esperava.

De antemão, não vale dizer que este editor estaria magoado pelo fato de ter sido um dia diretor de uma dessas associações. Afinal, isso já aconteceu há muitos anos e este editor tem a mania de olhar para a frente e não para o passado. O que passou, já passou há muito tempo e esse argumento, para eventuais críticas, não vale mesmo.

Quando o modelo foi alterado, no final dos anos 90, havia praticamente duas associações. Uma que representava os grandes consumidores industriais e uma mais antiga, que representava os demais segmentos. Ainda não existia a comercialização e os agentes eram estatais. Bastava chegar no MME e chorar as mágoas. No final, era tudo um caixa só, do Tesouro Nacional.

Com novos agentes na praça e múltiplos interesses, as associações, então, começaram a surgir, no bojo do novo modelo, meio público, meio privado. Quando veio o governo do PT, temendo ser associada a lobbies, a então ministra Dilma Rousseff disse que não conversaria mais com as empresas e, sim, com as respectivas associações. Mais tarde, a própria Dilma mostrou que gostava mesmo era de um lobby de partido, mas isso já é outra conversa.

Quase todas as associações do SEB surgiram a partir daí e hoje o Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) congrega mais de 20 organizações, o que é extraordinário, pois mostra como todo mundo está preocupado é com o varejo.

Do ponto de vista operacional, o modelo atual já é um problema. Os congressistas sempre dizem que nos gabinetes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal vai uma associação e pede uma coisa. Meia-hora depois, vai outra e reivindica o oposto. Eles não sabem direito que decisão tomar. Natural, pois os assuntos são tecnicamente complexos e os interesses empresariais são muito conflitantes. É por isso inclusive que a proposta do novo modelo está engavetada e não vai para a frente.

Do ponto de vista político, a eleição recente na CCEE mostrou que as associações não representam ninguém. Seus associados e diretores praticamente fazem o que querem. Oito delas apostaram em um candidato e a trairagem foi geral. Ele teve apenas 23% dos votos, o que mostrou deslealdade e foi uma vergonha total.

Este site não conversou com Mário Menel, coordenador do Fase, para saber o que ele pensa a respeito. Mas o Fase pode ser o embrião de um novo modelo, que institucionalmente seria muito mais poderoso.

Poderia ser uma estrutura semelhante à das confederações empresariais. Uma espécie de “Associação Nacional do Setor Elétrico”. Seria eleita uma diretoria, com um presidente e quatro vice-presidentes, representando cada um dos segmentos do SEB: geração, transmissão, distribuição e consumo/comercialização. Abaixo deles, haveria departamentos correspondentes. Na diretoria, eventuais conflitos seriam encaminhados e resolvidos, depois de ampla discussão interna entre os departamentos.

Politicamente, não resta dúvida que o ganho seria evidente. Afinal, hoje o Fase é uma organização informal e seu presidente no máximo conversa com o ministro de Minas e Energia. Mas há questões que precisam ser arbitradas pelo Palácio do Planalto, para equacionar os conflitos. Com um tipo de representação mais robusta, o presidente certamente teria trânsito junto aos escalões mais altos da República.

É lógico que a presente opinião não é um tratado. Existem excelentes advogados e consultores em administração que ganham muito bem para cuidar desses detalhes. Aqui, o site “Paranoá Energia” quer apenas estimular um debate, para que o SEB não fique se enganando durante muito tempo.

Para as empresas que financiam as associações haveria ganhos evidentes. Hoje, elas são obrigadas a bancar estruturas que em muitos casos competem entre si. É uma situação meio doida, pois numa determinada associação a empresa X paga tantos mil reais por mês, mas essa associação defende interesses diametralmente opostos ao de outra, na qual a empresa X também é associada e paga alguns mil reais mensalmente.

Em outras palavras, a empresa X é inimiga dela mesma, dependendo do caso, pois várias empresas se protegem e participam de várias associações. É inimaginável o que se gastou em estruturas superpostas, nos últimos anos, com aluguel, salários, advogados, consultores, viagens, etc.

Não foi dinheiro jogado fora, pois, nesse tempo, foi bem utilizado. Só que os tempos mudaram e o SEB precisa se atualizar. Aliás, o SEB vive reclamando que o MME precisa modernizar o modelo do setor elétrico, mas não se ouve ninguém falar que precisa também atualizar o próprio modelo institucional de representação empresarial do SEB.

Há muita coisa para se resolver no setor elétrico brasileiro. É provável que durante anos várias dessas questões ainda sejam faladas, pois a burocracia brasileira é dura na queda. Não só a burocracia pública, mas, também, a privada. Ninguém quer largar a rapadura e por isso os assuntos vão entrando pelos anos, se eternizando nas respectivas agendas de trabalho, e de repente se percebe que ninguém quer mudar absolutamente nada. Só no discurso.

É preciso deixar bem claro que esta opinião não é emitida contra essa ou aquela associação em particular. Em todas as associações, certamente existem aqueles que apenas enganam, como ocorre em qualquer setor, mas esses são poucos. Nesse ambiente associativo a grande maioria é formada por técnicos altamente qualificados, que talvez nem possam exercer todo o conhecimento pessoal pois o modelo atual não permite. É possível que em uma organização empresarial com mais musculatura técnica e política, essas experiências possam desabrochar na plenitude.

Este site reconhece que está tocando em um ponto nevrálgico, polêmico, mas a vida é assim mesmo. De repente, dando uma chacoalhada, as representações empresariais do SEB poderão emergir mais fortes, mais eficientes e mais confiantes.