Bento defende mercado de GN integrado
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O aumento da produção de energia elétrica por usinas termelétricas a partir da utilização do gás natural proveniente, principalmente, do pré-sal, foi um dos desafios destacados nesta segunda-feira, 29 de abril, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao abrir o seminário “Novo Mercado de Gás Natural e sua Integração na Matriz Energética”, organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O ministro mencionou a importância do evento diante da perspectiva da formação de um novo mercado de gás natural, que ele almeja “aberto, dinâmico e competitivo e integrado à matriz energética brasileira”.
Bento Albuquerque lembrou que o sistema contará com a expansão de aproximadamente 5 mil MW de usinas a gás natural até o ano de 2027, “e precisará, portanto, de mais 13 mil MW de oferta, associada à necessidade de complementação de potência, o que representa cerca de 33% da capacidade instalada”. Hoje, a matriz elétrica brasileira possui cerca de 13 mil MW de usinas termelétricas a gás natural, representando 8% da capacidade instalada.
Os aspectos regulatórios e jurídicos, bem como as propostas para implementação desta integração são questões que também foram abordadas ao longo do seminário, que, dividido em painéis, teve apresentações e exposições pelos secretários e diretores do MME e também por representantes de empresas e instituições ligadas ao setor.
Em seu discurso, Bento Albuquerque também destacou a necessidade de se repensar a utilização e a destinação dos recursos energéticos, e a importância de novos caminhos para atrair e reter os investimentos para o setor, segundo ele, “uma das bases da infraestrutura brasileira, que demandará, até 2027, cerca de R$ 1,4 trilhão para os setores de petróleo, gás e biocombustíveis, e cerca de R$ 400 bilhões no setor de energia elétrica”.
O ministro citou a governança, a estabilidade regulatória e jurídica, e a previsibilidade, como itens fundamentais para o enfrentamento e a superação dos desafios à frente da Pasta. Referindo-se ao programa do novo mercado de gás natural, o ministro destacou quatro eixos estruturantes: a promoção da concorrência, a integração com o setor elétrico e industrial, o aperfeiçoamento da regulação estadual e a eliminação de barreiras tributárias.
“Será necessário, por exemplo, aprimorar a lei complementar do ICMs para reconhecer o transporte de gás no sistema de entradas/saídas, razão pela qual está sendo estabelecida uma agenda de trabalho em conjunto com os demais atores do governo federal”, ressaltou o ministro. “Estamos cientes de que os desafios adiante são árduos, entretanto, estamos certos de que temos a vontade, os meios e a coragem para superá-los”, concluiu Bento Albuquerque.
O Novo Mercado de Gás
O “Novo Mercado de Gás” é um programa coordenado pelo MME, desenvolvido em parceria com o Ministério da Economia, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Em 2018, as reservas provadas brasileiras de gás natural atingiram um volume de aproximadamente 370 bilhões de m³, enquanto que o volume estimado para as reservas totais foi de cerca de 570 bilhões de m³, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este volume garantiu que a produção nacional de gás natural total alcançasse, no mesmo ano, cerca de 114 milhões de m³/d.
Atualmente cerca de 68% da produção de gás natural brasileira é de gás associado ao petróleo, de origem offshore. Desse modo, a maior parte das reservas de gás natural está associada às reservas de petróleo e ambas são produzidas simultaneamente, fato que caracteriza a necessidade de que o gás natural seja produzido e consumido de forma regular, facilitando a produção de petróleo.
Segundo o Plano Decenal de Energia (PDE) 2027, a oferta nacional de gás natural para a malha integrada crescerá 40% em 10 anos. Passará, portanto, dos atuais 52 milhões para 73 milhões de m3/d, em 2027. No campo das termelétricas, a expectativa de expansão é de 5.000 MW, também até 2027.
