Sistema do São Francisco tem novas normas
Da Redação, de Brasília (com apoio da Ana) —
A partir desta quarta-feira, 1º de maio, começam a valer as novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, que é formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE).
A nova forma de operação dos principais reservatórios do Velho Chico tem o objetivo de adaptar o Sistema Hídrico do Rio São Francisco a um novo contexto hidrometeorológico, incluindo a maior seca já registrada pela qual a bacia hidrográfica passou, observada desde 2012.
Outro objetivo é promover a segurança hídrica da região tanto em situações de normalidade quanto em períodos de escassez hídrica. A garantia dos usos múltiplos e a minimização de perdas de água por evaporação nos reservatórios também foram consideradas na formulação das novas condições de operação.
O comunicado foi assinado nesta terça-feira, 30 de abril, pela diretora-presidente da Ana, Christianne Dias, durante reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, que também contou com a participação do diretor Ney Maranhão, além de representantes de instituições públicas e privadas, como o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Projeto Jaíba, entre outras.
Desde a publicação da Resolução ANA nº 2.081/2017, a Agência permaneceu acompanhando a situação da bacia do rio São Francisco, constatando que atualmente estão reunidas as condições de armazenamento necessárias para que as novas condições de operação sejam aplicadas. Nesse sentido, simulações de evolução do armazenamento de Três Marias e Sobradinho, apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, em 22 de abril, indicam o atendimento dos volumes-metas mínimos desses reservatórios estabelecidos pela Resolução, no fim de novembro deste ano.
No caso de Sobradinho, são estabelecidas três faixas de operação: Normal, quando o volume útil estiver acima de 60% até 100%; Atenção, acima de 20% até 60%; e Restrição, até 20%. Na faixa de operação Normal, a defluência mínima média diária será de 1100m³/s em Xingó e 800m³/s em Sobradinho. Na faixa de Atenção, Sobradinho e Xingó terão uma liberação mínima média por dia de 800m³/s.
O teto de defluência ficará limitado à curva de segurança de Sobradinho para ambos os reservatórios no período chuvoso, de dezembro a abril, e à curva de segurança limitada a 1.000m³/s no período seco, de maio a novembro – como Sobradinho está com cerca de 50% de seu volume útil, o reservatório começará o período seco, em 1º de maio, com esta condição de operação. Na faixa de Restrição, a defluência mínima média de Xingó e Sobradinho será de 700m³/s por dia. Nesta situação, a defluência média mensal será estabelecida pelo ONS a partir de recomendação da ANA e será limitada a 900m³/s.
A Resolução nº 2.081/2017 também prevê que todas as vezes em que for necessário reduzir a defluência dos dois reservatórios abaixo de 800m³/s, o agente responsável pela operação de ambos, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, deverá informar o IBAMA sobre a medida. A CHESF também deverá realizar o monitoramento e a mitigação de eventuais impactos entre Sobradinho e a foz do Velho Chico, que fica entre Alagoas e Sergipe.
Para o reservatório de Três Marias, a forma de operação será parecida e sem distinção de entre período seco e chuvoso. Tanto na faixa Normal (acima de 60% do volume útil) quanto de Atenção (acima de 30% até 60%), a defluência mínima média por dia deverá ser de 150m³/s, sendo que a liberação máxima será livre na faixa Normal e limitada à curva de segurança na faixa de Atenção.
Atualmente Três Marias opera com cerca de 80% de seu volume útil e começará a operar na faixa Normal a partir de 1º de maio. Na faixa de Restrição, com volume inferior a 30%, a defluência mínima média diária será de 100m³/s, enquanto a vazão liberada acima deste valor deverá ser estabelecida pelo ONS a partir de recomendação da ANA.
Para o reservatório de Itaparica (Luiz Gonzaga), a operação não será por faixas, mas terá relação com os volumes registrados em Sobradinho, o maior da bacia do São Francisco. Assim, Itaparica deverá ter um armazenamento mínimo de 30% de seu volume útil quando Sobradinho estiver nas faixas Normal ou de Atenção, o que acontecerá a partir de 1º de maio, já que o maior reservatório da bacia estará na faixa de Atenção a partir desta data. Caso Sobradinho esteja no patamar de Restrição, Itaparica deverá ter um volume mínimo recomendado pela ANA junto ao ONS.
Nova Sala para o São Francisco
Com a entrada em vigor das novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco e com a melhora na situação da bacia hidrográfica, o acompanhamento da situação do Velho Chico terá uma mudança. A Sala de Crise do Rio São Francisco será desfeita e será instalada a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do São Francisco, cuja primeira reunião acontecerá na próxima segunda-feira, 06 de maio. No encontro será definida a periodicidade das reuniões do grupo.
Com as medidas adotadas pela Sala de Crise do Rio São Francisco até 28 de abril de 2018, foi economizado um volume de 77.255 hectômetros cúbicos, ou 77,2 trilhões de litros. Este total corresponde a 1,6 do volume útil do Reservatório Equivalente do São Francisco – formado por Três Marias, Sobradinho e Itaparica –, que é de 47.496hm³ ou 47,4 trilhões de litros.
