Bento antecipa partes de programa do GN
Maurício Corrêa, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aproveitou um evento da ABIDB, em que se discutiu a infra-estrutura no Brasil, para avançar um pouco mais naquele que provavelmente é o item mais importante da pauta econômica do programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, 21 de maio, em Brasília, ele revelou que, até 2030, o Brasil dobrará a capacidade de produção de gás natural, passando de 112 para 220 milhões de metros cúbicos ao dia. Essa expansão será fundamental para viabilizar o “Novo Mercado de Gás”, que o Governo pretende anunciar de forma detalhada no mês de junho.
Esse novo mercado, como adiantou o ministro de Minas e Energia, terá como pilares a promoção da concorrência, a integração do gás natural com os setores de energia elétrica e industrial, a harmonização das regulações dos diversos estados e as normas federais que tratam do gás, bem como a remoção de barreiras tributárias que hoje impedem o desenvolvimento do mercado de gás natural.
O ministro fez uma apresentação, na qual destacou o que o Poder Público espera com o novo programa de gás natural. Além de melhorar o aproveitamento do gás natural do pré-sal, das bacias sedimentares dos estados de Sergipe e Alagoas e eventualmente de outros campos de gás que serão desenvolvidos, pretende-se ampliar os investimentos em infra-estrutura de escoamento, o processamento e o transporte do GN.
Nesse contexto, o ministro Bento Albuquerque definiu que um dos motores do processo de desenvolvimento no médio prazo deverá ser a expansão da geração termelétrica, de modo que a indústria tenha acesso à energia elétrica derivada do GN com base em melhores preços.
Desse modo, espera-se retomar a competitividade da indústria, principalmente daqueles segmentos que há vários anos reclamam — e com razão — que vêm perdendo continuamente as condições de competição com outros países em celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, etc.
Os números anunciados pelo ministro de Minas e Energia impressionam, principalmente quando se olha para uma economia estagnada e que implora desesperadamente para voltar a crescer, gerando empregos e renda.
Nos cálculos do Governo, segundo o ministro, os investimentos em petróleo, gás natural e biocombustíveis, até 2027, deverão somar R$ 1,47 trilhão, enquanto, no mesmo período, os investimentos em energia elétrica deverão se situar na faixa de R$ 400 bilhões. A mineração, que é uma espécie de “patinho feio” do MME, deverá representar investimentos, até 2022, de R$ 80 bilhões, o que é muito dinheiro, mas quase nada quando se compara com as outras áreas.
O ministro falou com orgulho sobre a composição da matriz energética brasileira, fortemente baseada em fontes limpas. Hoje, 44% da matriz procedem de fontes limpas e, em 2027, pode chegar a 48%. “Essas características da nossa matriz são motivos de orgulho. Poucos países do mundo estão em condições como o Brasil”, afirmou Bento Albuquerque no Fórum 2019 da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
Durante o evento, o titular do MME destacou as agendas para cada uma das áreas da Pasta. Em relação ao setor elétrico, por exemplo, ele citou a política de modernização, que visa a expansão do sistema, formação de preços, abertura do mercado, alocação de custos e riscos e inserção de novas tecnologias.
O ministro também destacou duas ações principais na área de petróleo e gás: a primeira foi o programa “Novo Mercado de Gás”, que sinaliza em junho o resultado do Comitê instituído para debater medidas para o setor.
A segunda ação priorizada é o refino, foco do programa Abastece Brasil, cujo objetivo é desenvolver o mercado e promover a concorrência no setor de combustíveis, atuando na diversificação de atores, na atração de investimentos em refino e logística, no fim da diferenciação de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) e no combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.
