PPI qualifica oito projetos prioritários do MME
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22 de maio, as resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República que qualificam oito projetos do Ministério de Minas e Energia (MME). Com a qualificação, os empreendimentos agora são considerados de interesse estratégico e terão prioridade a todos os agentes públicos, cabendo a adoção de práticas avançadas pelas melhores experiências nacionais e internacionais.
Os projetos qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) são: Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa; 16ª Rodada de Blocos para Exploração; 6ª Rodada de Partilha de Produção; Leilão de Geração de Energia A-4; Leilão de Geração de Energia A-6; Leilão de Linhas de Transmissão; Angra 3 e Linhão Boa Vista – Manaus.
A partir da qualificação, todas as instituições envolvidas passam a atuar em conjunto, de forma articulada, para que a interlocução entre todos os agentes públicos seja ágil e que todas as fases dos projetos fluam de maneira célere e econômica, refletindo a importância dos investimentos para o desenvolvimento do país, a geração de empregos e o aumento das receitas tributárias necessárias ao equilíbrio fiscal da União, Estados e Municípios, bem como a atratividade dos projetos.
Os oito projetos do MME qualificados hoje pelo CPPI envolvem investimentos privados nacionais e estrangeiros que podem superar R$ 1,1 trilhão durante o prazo cos contratos. Os leilões de petróleo e gás devem proporcionar uma arrecadação imediata de R$ 116 bilhões e os demais projetos no setor elétrico, investimentos diretos da ordem de R$ 30 bilhões.
