ANP prevê queda de royalties em São Paulo
O pré-sal é promissor, mas ainda não produz os efeitos esperados no caixa de São Paulo. A projeção da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para o Estado, pelo contrário, é de queda na arrecadação de royalties nos próximos cinco anos. A redução será de R$ 686,3 milhões para R$ 456,9 milhões até 2023. Segundo Felipe Kury, diretor da agência, a exploração das áreas de pré-sal ainda vai avançar bastante.
“Uma década é um prazo interessante de quebra de paradigma”, diz ele. A perspectiva é que 170 plataformas estejam produzindo no Brasil daqui a uma década, crescimento de 70%, diz Kury, tentando dimensionar o que vem pela frente. Com a evolução dos projetos, principalmente no litoral paulista e sul fluminense, o esperado é que o País esteja entre os cinco primeiros produtores de petróleo e gás no mundo.
No curto prazo, até 2023 o deslocamento dos royalties ainda está limitado ao Estado do Rio. Ocorrerá do norte fluminense, onde estão os campos maduros da Bacia de Campos, para as cidades da Região dos Lagos, principalmente, para Maricá, que a cada ano recebe mais dinheiro do benefício. Em 2023, vai ocupar o topo da lista das cidades mais beneficiadas, com R$ 1,12 bilhão de arrecadação, segundo a projeção da ANP. O motivo é o supercampo de Lula, localizado no pré-sal, hoje o maior produtor nacional.
Por décadas, os municípios do Norte Fluminense, principalmente Macaé e Campos, ficaram com quase a totalidade das compensações financeiras da indústria de petróleo e gás. O cenário mudou com a descoberta do pré-sal, mas não a ponto, ainda, de tirar o Rio da dianteira da arrecadação. O Estado deve receber R$ 5,2 bilhões em 2019 e R$ 8 bilhões daqui a cinco anos.
Fazenda de SP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo nega que vá haver uma queda de arrecadação. Suas contas consideram também o pagamento de participações especiais pelas empresas petroleiras. A participação especial, paga pelo desempenho de grandes campos produtores, gera, atualmente, 70% das receitas do petróleo destinadas aos municípios e ao Estado de São Paulo. A projeção informada pelo governo paulista é de recolhimento de R$ 2,4 bilhões por ano, considerando um cenário de estabilidade da produção.
“Para que ocorresse hipotética e eventual redução na previsão de receita, precisaria haver uma forte retração na exploração ou nos preços de petróleo, o que ainda não é provável nesse momento, a partir das melhores projeções disponíveis”, disse a secretaria, em nota. “Adicionalmente, pode haver aumento da receita com royalties diante da perspectiva de produção dos novos campos, que ainda entrarão em operação.”
Já a ANP afirmou que o recolhimento de São Paulo vai cair “em função da queda dos volumes de produção de petróleo e de gás natural, declarados pelas empresas, nesse período”.
