Frente Parlamentar das PCHs é relançada
Maurício Corrêa, de Brasília —
Reinstalada nesta terça-feira, 11 de junho, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e CGHs, agora presidida pelo deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) já entra nesta quarta-feira, 12 de junho, com uma missão difícil em sua agenda de trabalho. Na instalação da MP 879, a Frente precisará de muito jogo de cintura e força política para aumentar a participação das pequenas geradoras hidrelétricas na matriz energética.
É verdade que existe uma enorme briga política em torno da composição da matriz energética. Mas também é verdade que as PCH´s, que já foram a menina dos olhos do setor elétrico brasileiro, foram perdendo competitividade ao longo dos anos, embora contem ainda com muitas qualificações para morder uma boa fatia da matriz.
Como se pode ver na seção Notícias deste site, no mesmo dia do relançamento da Frente, a EPE divulgou os dados referentes ao próximo Leilão A-6. Os novos xodós do SEB são as eólicas (845 projetos cadastrados, em um total de 25.158 MW) e as usinas solares (825 projetos, total de 29.780 MW). Em contraponto, as PCHs conseguiram registrar somente 59 projetos, totalizando 939 MW, enquanto as CGHs cadastraram 14 micro-usinas, somando 39 MW.
O trabalho da Frente é exatamente tentar modificar esse quadro.
A fonte inspiradora da Frente é a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH), cujo presidente executivo, Paulo Arbex, disse que houve uma demonização dos reservatórios, o que resultou na penalização das pequenas hidrelétricas.
“Trata-se de um problema errado, pois não somos os inimigos dos rios. Estes são prejudicados por outros fatores, como o assoreamento ou o excesso de lixo. Não são as PCHs que prejudicam os rios, ao contrário, nosso maior interesse é que eles sejam revitalizados”, afirmou Arbex, lembrando que com uma contratação média de apenas 130 MW não é possível sustentar a cadeia produtiva do segmento.
Essa mesma cadeia, aliás, é um dos principais pontos positivos do segmento de pequenas centrais hidrelétricas. Afinal, todos os equipamentos destinados às PCHs são fabricados no próprio País, inclusive as turbinas. Inegavelmente, as PCHs são, na cadeia, grandes geradoras de emprego e renda, questões que não podem ser deixadas de lado no momento atual em que a economia anda de lado, está mergulhada na crise e não consegue sair do buraco, mostrando uma enorme incapacidade para gerar postos de trabalho. “As PCHs constituem uma das poucas tecnologias que o Brasil controla e exporta”, ponderou Paulo Arbex.
Reive Barros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, participou do evento, realizado em um auditório da Câmara dos Deputados. Como avaliou, as PCHs tinham três grandes problemas: a lentidão na aprovação de projetos pela Aneel, o preço-teto e o licenciamento ambiental. No seu entendimento, apenas a questão do licenciamento ainda não foi resolvida.
Ele garantiu que o atual governo apóia as PCHs, tanto que será brevemente iniciado uma espécie de “tour” através de algumas regiões do País onde existe potencial de aproveitamento das pequenas usinas, para deixar claro que o MME oferece suporte a esses projetos e está devidamente preocupado com a inserção das PCHs e CGHs na matriz energética.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que presidiu a Frente Parlamentar Mista desde a sua criação, em 2013, até agora, disse que nesse período o grupo virou efetivamente um “sujeito político”. Na sua opinião, é um contra-senso dos poderes públicos cuidarem do meio ambiente e, ao mesmo tempo, aumentarem a participação de térmicas na matriz. “As PCHs representam uma conquista histórica que precisa ser fortalecida”, afirmou Uczai.
