ANP autoriza gasoduto de 11 km na Bahia
Em meio aos planos do governo de expandir o mercado de gás natural no País, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, a construção de um gasoduto de 11 quilômetros na Bahia pela canadense Alvopetro, que vai ligar os campos de Cardeal do Nordeste, Caburé, Caburé Leste e o bloco REC-T-212 à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que também será construída pela companhia.
Segundo o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, que relatou o pedido da Alvopetro na reunião de diretoria da agência, em substituição ao diretor da área, Dirceu Amorelli, o gasoduto passará nos municípios de Camaçari e Barra de São João, na Bahia “É um passo importante para a gente ter gás adicional na Bahia, de um operador ativo. Queremos ver mais aprovações desse tipo aqui”, afirmou Oddone.
A ANP participa do esforço de aumentar o consumo de gás natural no País e tem proposto medidas que facilitem a quebra do monopólio da Petrobras no setor, em linha com a decisão do governo de “dar um choque de energia”, como diz o ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência a reduzir o preço da energia elétrica baixando o custo do gás natural, insumo de parte das termelétricas do parque gerador brasileiro.
Aprovado edital da 6ª Rodada de Partilha
A ANP também aprovou, nesta quarta-feira, o edital da 6ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-sal, prevista para 07 de novembro. Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) terá até 90 dias para dizer se aprova o documento.
Em reunião antecipada para cumprir prazos do leilão, a diretoria da ANP informou nesta quarta-feira que o edital definitivo precisa ser publicado até 16 de setembro. Algumas modificações foram realizadas, informou a diretoria, após a realização de consulta e audiências públicas. Ao todo foram 410 contribuições de sete agentes interessados, sendo 399 sugestões para o contrato e 11 para o pré-edital.
Ficou estabelecido que o conteúdo local exigido dos vencedores do leilão será o mesmo de áreas adjacentes que já foram vendidas
Os vencedores terão que aderir a um Termo de Compromisso de Adesão aos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) nos campos Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Além desses, serão ofertados ainda no leilão os campos de Aram e Bumerangue.
“Nos contratos as alterações foram bem simples, a gente basicamente trouxe para a cesta de Partilha o que a ANP já tinha aceitado na 16ª Rodada de Licitações”, explicou a superintendente da área de Promoção de Licitações, Heloísa Borges, citando por exemplo a redução do número de contratos. “A gente sempre mandava quatro minutas e ficava confuso. Consolidamos em duas minutas, uma com a Petrobras como operadora e outra da Petrobras sem ser operadora”, completou.
A Petrobras já informou que pretende lançar mão da sua prerrogativa de ter 30% em campos da sua escolha, como determina a lei da partilha de produção, e informou à ANP que pretende participar com das áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
O seminário técnico foi marcado para 30 de julho e o seminário ambiental e jurídico-fiscal está previsto para setembro, mas ainda sem data.
