Orçamento trienal do ONS: grana torta
Maurício Corrêa, de Brasília —
Para quem ainda não entendeu ainda o que é o tal do Custo Brasil, aqui vai um pequeno exemplo. A Aneel aprovou o orçamento trienal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para 2019, 2020 e 2021. O Operador vai custar a bagatela de R$ 1,950 bilhão, ou seja, em números redondos R$ 650 milhões para cada período de 12 meses.É muito dinheiro.
A maioria absoluta dos recursos (R$ 1,870 bilhão) terá como fonte orçamentária os Encargos de Uso do Sistema de Transmissão, que são pagos pelos usuários às concessionárias de transmissão e…ao ONS. Deu para entender?
O ONS tecnicamente é uma organização exemplar e a sua competência não está em discussão. Talvez não encontra paralelo em outros países. O seu problema é unicamente o preço. Custa muito caro para a sociedade. Certamente poderia prestar um bom serviço ao País com uma estrutura menor, mais de acordo com a realidade brasileira. Na prática, o ONS parece uma estatal, daquelas da época do presidente Geisel.
Tanto que aproximadamente a metade do orçamento trienal do ONS será destinada ao pagamento da rubrica Pessoal: R$ 363 milhões em 2019, R$ 319 milhões em 2020 e R$ 306 milhões em 2021, totalizando R$ 988 milhões no período de três anos.
Em Brasília, rola uma piada entre especialistas do setor elétrico segundo a qual a ditadura militar acabou no Brasil em 1985, menos no ONS, que é um órgão fechado, verticalizado, construído a partir do Grupo Coordenador para Operação Interligada, GCOI, da Eletrobras, que foi uma espécie de menina dos olhos dos militares, quando estes davam as cartas no período da ditadura. Durante o regime militar, foi um dos núcleos tecnocráticos que mais se beneficiaram com a vocação dos militares para projetos de infra-estrutura, expressando muito bem a tendência altamente centralizadora do regime fardado.
O fato é que o ONS nunca conseguiu se desvencilhar das suas raízes centralizadoras. É por isso que tem uma vocação natural para querer mandar no setor elétrico brasileiro, embora não faça parte do Governo. Tem jeito de estatal, cara de estatal, age como estatal, mas não é estatal. É, sim, um órgão neutro, bancado com recursos dos agentes. Aliás, um órgão neutro muito caro, como pode-se ver pelo orçamento trienal aprovado pela agência reguladora.
