Bento: abertura do mercado é irreversível
Maurício Corrêa, de Brasília —
No meio ano em que está à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque já aprendeu que a gestão da Pasta não passa apenas pelo conhecimento técnico. É preciso também compreender que o tempo é uma variável que não pode ser desprezada. Enfim, é preciso ter muita paciência no MME, pois em muitos casos as soluções não surgem da noite para o dia e às vezes atravessam anos, inclusive atingindo os períodos de vários ministros.
A abertura do mercado livre de energia elétrica é um desses casos. O ministro defende a abertura e entende que a ampliação do ML é não apenas um elemento de modernização do setor elétrico brasileiro, como, também, de toda a sociedade. Dar ao consumidor o direito de escolha na compra da energia, da mesma forma como já ocorre na área de telecomunicações.
Quando questionado em relação ao fato de na sua própria equipe existirem técnicos que sempre trabalharam contra o mercado livre e outros que, ao contrário, sempre o defenderam, o ministro tem uma resposta tranqüila. Na sua avaliação isso não representa qualquer problema, pois é positivo ter pontos de vista divergentes na equipe. Um diz uma coisa, outro diz outra e solução mais adequada surgirá da ponderação dessas posições antagônicas.
Ele entende a ansiedade de todos aqueles que têm acreditado em sucessivas promessas de ampliação do mercado livre nos últimos anos e se frustram com o fato de o ML patinar em torno dos 30% da energia comercializada, não avançando por uma série de fatores. Mas também lembra que é ministro só desde janeiro e não pode resolver todos os problemas de uma só vez.
No seu entendimento, a abertura do ML fatalmente será uma realidade, mas ela está no bojo de um processo que passou pela Consulta Pública 33 do MME, em gestões de outros ministros, e que agora está sendo revista pela equipe atual.
O ministro citou dois casos recentes de questões que ficaram anos tramitando prá lá e cá na Esplanada dos Ministérios e que acabaram se viabilizando, razão pela qual é preciso exercer a paciência.
Uma delas foi a solução encontrada para o risco hidrológico, que há mais de quatro anos atormentava os agentes do setor elétrico devido ao travamento no mercado de curto prazo. O risco, mais conhecido pela sigla em inglês GSF, finalmente passou em um projeto no Congresso Nacional.
Da mesma forma, o ministro também lembrou a recente decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que adotou diretrizes visando ao desenvolvimento de um mercado pleno de gás natural, contando com respaldo do presidente Jair Bolsonaro.
Tratado de Itaipu
O ministro Bento Albuquerque está otimista em relação à renovação do Tratado de Itaipu, prevista para 2023, quando termina a vigência do atual tratado.
“As equipes do Paraguai e do Brasil se prepararam bem para os próximos anos, quando teremos a negociação visando à renovação do tratado”, disse o ministro, que já tem mantido contatos com o diplomata brasileiro que está sendo transferido da Ásia para Assunção, onde assumirá a chefia da embaixada brasileira, tendo na renovação do tratado o principal tema da sua agenda diplomática.
Ele também tem mantido permanente contato com o presidente brasileiro da binacional, general Joaquim Silva e Luna, que a cada 15 dias troca informações com o alto comando do MME a respeito das intenções paraguaias sobre a renovação do acordo.
Nesta quarta-feira, o titular do MME participou de uma cerimônia de premiação de distribuidoras, em Brasília, e em seguida viajou para Sergipe. Na manhã desta quinta-feira, 04 de julho, ele presidirá um simpósio sobre o “Novo cenário da cadeia do gás natural”, em Aracaju.
