Sonegação em combustíveis é de R$ 7,2 bi
Da Redação, de Brasília (com apoio da Plural) —
A União e os governos estaduais deixaram de arrecadar mais de R$ 7,2 bilhões em impostos em 2018 devido à sonegação e inadimplência. O estudo “Estimativa do Potencial Tributário na Cadeia de Combustíveis no Brasil”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), aponta o impacto da inadimplência em relação aos principais tributos brasileiros, como o PIS/Cofins e o ICMS.
Para chegar ao valor de R$7,2 bilhões, foram considerados os índices de sonegação de ICMS interestadual, somados ao valor de inadimplência do PIS/Cofins, no montante de R$ 1 BI, além do valor de sonegação por adulteração. Considerando o valor total de R$ 7,2 bilhões é possível estimar que, por dia, mais de R$ 19 milhões em impostos deixam de ser pagos. Ao analisar a relação entre o potencial tributário e a arrecadação do imposto, o estudo mostra que a estimativa do valor total da sonegação e inadimplência do ICMS chega à R$ 5,3 bilhões.
A importância da tributação para o setor de combustíveis está no peso que esse fator tem na composição dos preços. Hoje, em cada litro de gasolina, vendido em média por R$ 4,30, cerca de R$ 1,90 é destinado ao pagamento de impostos estaduais e federais.
Combate à sonegação
O estudo reforça ainda a necessidade de uma simplificação tributária para o combate à concorrência desleal, um dos principais desafios que a cadeia de combustíveis hoje enfrenta no Brasil. “Além de medidas que previnam as fraudes, como a simplificação tributária, é importante agir energicamente para coibir aqueles que utilizam da sonegação de impostos como modelo de negócio, seja com maior fiscalização ou punições exemplares”, defende Leonardo Gadotti, presidente executivo da Plural.
Uma das táticas usadas pelos sonegadores é aproveitar a grande variação na alíquota do ICMS entre os Estados para pagar menos impostos e lucrar mais. Especificamente em relação ao ICMS, o principal imposto dos Estados e do Distrito Federal, existem 27 regulamentos distintos, além de alguns convênios, que tratam da apuração e recolhimento desse tributo em cada unidade federada.
“Apenas com estabilidade regulatória, regras claras e previsíveis, e a prática de preços de mercado, o Brasil terá ambiente para crescimento econômico e atração de investimentos. Por isso, defendemos urgência no andamento do PLS 284/2017, pois o principal nó tributário que afeta a competitividade do setor está no ICMS. As diferenças na alíquotas estaduais fomentam a concorrência desleal e fraudes fiscais, por meio de simulação de vendas interestaduais, adulteração de produto, fraudes metrológicas e roubo de carga”, comenta Helvio Rebeschini, diretor de planejamento estratégico e mercado da Plural.
Fundado em 1941, o Sindicom, em 2018, evoluiu para se tornar uma associação – a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência). Ela representa, em nível nacional, empresas responsáveis por aproximadamente 80% do volume de distribuição de combustíveis e de lubrificantes no Brasil.
