PCH´s: chance única e imediata para o Brasil

Maurício Corrêa, de Brasília —

O Leilão A-6 está marcado para o dia 18, nesta sexta-feira. Ainda é tempo mais do que suficiente para que os agentes econômicos possam perceber que esta será uma oportunidade única para o nosso País se transformar quase que imediatamente em um grande canteiro de obras, com geração de empregos e renda em muitas partes do território nacional. Portanto, não pode ser desperdiçada.

Várias fontes de energia deverão participar do leilão, mas este site gostaria de chamar a atenção para o potencial representado pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) no certame. Trata-se de uma modalidade de geração que tem sido alvo de um mal-entendido nos últimos anos.

Entretanto, este Leilão A-6 mostra muito bem que está chegando a hora de deletar as dúvidas e acreditar um pouco mais nos extraordinários benefícios que as PCH´s podem rapidamente produzir para o nosso País, ao mesmo tempo em que se mantém as vantagens econômicas dos projetos de cada PCH.

Estão habilitados ao próximo leilão 59 projetos de PCH´s, somando 939 MW de capacidade instalada, que estão espalhados por 12 estados brasileiros: oito no Mato Grosso, com 158 MW; dois no Mato Grosso do Sul, com 48 MW; oito no Pará, com 158 MW; um em Goiás, com 8 MW; seis em Tocantins, com 107 MW; um na Bahia, com 16 MW; seis em Minas Gerais, com 90 MW; um no Espírito Santo, com 8 MW; dois no Estado do Rio de Janeiro, com 21 MW; 10 no Paraná, com 149 MW; 11 em Santa Catarina, com 148 MW; e três projetos no Rio Grande do Sul, com 131 MW.

Várias questões saltam claramente à vista, quando se olha para essa lista de projetos, que totalizam investimentos aproximados de R$ 8,4 bilhões, a serem aportados de forma pulverizada e, principalmente, por investidores nacionais, dispostos a aplicar seus recursos neste segmento específico. A primeira delas é obviamente o próprio montante dos investimentos previstos nos 59 projetos. A segunda questão é que isso se espalha por vários estados brasileiros, em um momento que a situação econômica e social não é exatamente das melhores.

Entretanto, através desse leque de projetos, é possível perceber que o processo de desenvolvimento não está concentrado na mão de poucos investidores (o que amplia a possibilidade de sucesso) e ainda se divide por várias unidades da federação, gerando obras de bom tamanho de forma descentralizada, com os resultados altamente positivos que esse tipo de situação tem como consequência, principalmente o emprego e a renda, além de tributos.

Também não se pode esquecer que são projetos que ficam prontos em apenas dois ou no máximo três anos, ou seja, com resultados efetivos ainda no atual governo. E que todos os equipamentos são produzidos no próprio País, ao contrário de usinas térmicas, que acabam gerando empregos lá fora. Além disso, em um momento crucial de defesa de bons projetos que protegem o meio ambiente, não se pode esquecer que as PCH´s, criminalizadas de forma equivocadamente durante algum tempo, são essencialmente energia renovável.

Todos esses argumentos mostram que, se houver sensibilidade — considerando que os custos marginais de referência estão corretamente precificados pelas autoridades —- o Brasil poderá tirar alguns projetos de PCH´s da gaveta e, através deles, resolver uma boa quantidade de problemas atuais enfrentados pelo País.

Enfim, esse é o contexto em que se dará a participação das PCH´s no próximo Leilão A-6. Este site torce para que tudo isso ocorra, sem desmerecer as demais fontes. Como argumento final, vale lembrar que, ao final dos respectivos prazos de concessão, depois de alguns anos, essas PCH´s serão agregadas aos ativos da União, sem que o Tesouro Nacional tenha desembolsado um tostão sequer pela construção de qualquer uma delas.