CNPE aprova blocos para 17ª Rodada, em 2020
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, aprovou, nesta sexta-feira, 18 de outubro, os blocos a serem licitados na 17ª Rodada de Licitações, na modalidade de Concessão, prevista para ocorrer em 2020.
Nesse certame serão ofertados 128 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil km² de área.Os blocos selecionados para o certame estão nas seguintes bacias sedimentares/setores: Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), Potiguar (setores SPOT-AP2 e SPOT-AUP2), Pelotas (setores SP-AP1, SP-AR1 e SP-AUP1), Campos (setores SC-AUP2, SC-AP3 e SC-AP1) e Santos (setores SS-AUP5, SS-AP4 e SS-AUP4), conforme mapa ao lado.
O Conselho também criou um Grupo de Trabalho que vai tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira, conforme anunciado pelo Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, durante a 16ª Rodada de Licitações.
Coordenado pelo MME, o GT vai avaliar as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa), onde há hoje exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo, pelo País. Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao Pré-Sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris.
O GT vai propor eventuais medidas necessárias para sua regulamentação e implementação, mantendo a atratividade dos blocos que ali sejam ofertados. Também haverá foco imediato na modelagem do edital e do Contrato da 17ª Rodadas de Licitações, quando serão ofertados seis blocos localizados parcial ou totalmente para além das 200 mn, na Bacia de Santos.
O GT será composto por membros da Casa Civil da Presidência da República, da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
