Bento está otimista com leilão do pré-sal
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
Em encontro com jornalistas, nesta terça-feira, 05 de novembro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um balanço sobre o processo que viabilizou o Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, marcado para esta quarta-feira, no Rio de Janeiro. O leilão é considerado o maior de petróleo e gás da história e pode colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo até 2030. O ministro demonstrou otimismo com o resultado do leilão.
De acordo com o ministro, o processo foi construído com foco no melhor resultado para a União, observando o custo de oportunidade (cerca de US$ 20 bilhões para cada ano de atraso) e a redução das incertezas percebidas junto ao mercado. Durante o processo, foram realizadas mais de 150 reuniões, 30 servidores foram envolvidos no tema, foram elaboradas nove atas e mais de 400 alternativas foram modeladas.
Do leilão vão participar 14 investidores interessados, já aprovados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e podem proporcionar um bônus de assinatura de R$106,5 bilhões.
A previsão de investimentos é de R$ 1,1 trilhão em 35 anos com a exploração das quatro áreas (Atapu, Sépia, Búzios e Itapu) e outros R$ 1 trilhão em arrecadação de royalties e impostos nas três esferas de governo (União, estados e municípios).
Reação de sindicatos de petroleiros
“Ainda estamos aguardando uma posição da Justiça. A expectativa é despachar com o juiz o mais rapidamente possível. Se não, a liminar perde o sentido. Mas acreditamos que o juiz vai ter sensibilidade para isso”, diz João Antônio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Além dele, são autores da ação Luiz Felipe Miranda Grubba, Mario Alberto Dal Zot e Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
No polo passivo da ação estão a União Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e seu diretor-geral Décio Oddone, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A principal crítica dos atores é que não está previsto em lei que outra empresa, além da Petrobras, perfure as áreas do pré-sal que já estão sendo operadas pela estatal.
Essa é uma particularidade do excedente da cessão onerosa, porque são continuidades de reservatórios da cessão onerosa que estão sendo desenvolvidos pela Petrobras.
