Bento: mais investimentos em infra-estrutura

Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —

“Para atender às demandas do crescimento econômico, o setor elétrico necessitará de investimentos de cerca de US$ 450 bilhões em novas plantas de geração e transmissão até 2029, em razão de um crescimento estimado de 35% e de 39%, respectivamente, em 10 anos”, declarou o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao fazer, nesta segunda-feira, 25 de novembro, o discurso de abertura do seminário ‘’Perspectivas e Desafios para a Infraestrutura Brasileira’’, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministro, o governo tem como uma de suas prioridades aumentar os investimentos em infraestrutura, “que são fundamentais para alavancar o crescimento econômico”. Na sequência, Bento Albuquerque participou do 2º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, promovido pela Petróleo Pré-Sal S.A (PPSA), no qual falou sobre os desafios e a atratividade do setor de óleo e gás na próxima década.

Na Fundação Getúlio Vargas, ainda se referindo ao setor de energia, o Ministro destacou o desafio contínuo do País em promover a expansão da matriz, resguardando a segurança energética, cumprindo os objetivos de desenvolvimento sustentável e garantindo o acesso e a acessibilidade aos consumidores e à indústria. “Planejamento e inovação são ferramentas fundamentais para atingirmos esse objetivo. A inovação, em particular, é uma importante fonte de desenvolvimento econômico moderno, contribuindo, sobremaneira, para construírmos um meio ambiente mais limpo”, destacou o Ministro.

Em sua fala, Bento Albuquerque discorreu sobre a matriz energética brasileira, lembrando que esta possui 45% de fontes limpas enquanto a média mundial é de 14%, e destacou ainda a matriz elétrica brasileira: “85% dela é composta por fontes renováveis como hidrelétricas, eólicas, solares, e biomassa – o que está em perfeita harmonia com o compromisso brasileiro firmado por meio do Acordo de Paris, no qual o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, comparando-se com as emissões de 2005”.

No tocante à utilização dos biocombustíveis na matriz veicular, Bento Albuquerque ressaltou que o Brasil continua na vanguarda mundial, com o etanol e o biodiesel responsáveis por cerca de 31% do total de combustíveis utilizados hoje no País. “A grande demanda interna e a competitividade de preços contribuem para que tenhamos uma posição de destaque no cenário internacional na oferta destes produtos. Somos o segundo maior produtor de biocombustíveis, atrás somente dos EUA”, lembrou o Ministro, que também enalteceu o setor de petróleo e gás: “o setor está passando por uma importante abertura, com diversas oportunidades em oferta pois o Brasil tem, hoje, os poços mais produtivos do mundo, na área do pré-sal”.

O Ministro lembrou a realização do leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa, “o maior já realizado na história”, e que arrecadou cerca de R$ 70 bilhões em bônus de assinatura, e destacou a implementação de novas práticas para um novo mercado de gás natural com vistas a abrir a indústria do gás ao investimento privado, num esforço para aumentar a eficiência e reduzir os preços para os clientes industriais e residenciais. “O gás terá um papel importante na matriz energética do Brasil, já fazendo parte dos novos leilões de energia, e dinamizará a atividade industrial, criando novas oportunidades”, enfatizou Bento Albuquerque. “Temos confiança que no setor de gás – acrescentou -, a iniciativa privada fará ainda muito mais. A expansão da rede precisará do suporte dos investidores e o País está criando um ambiente de negócios propício a esses investimentos”.

PPSA cumpre papel

Da Fundação Getúlio Vargas, Bento Albuquerque seguiu para a PPSA. Em sua fala, destacou a importância da estatal no contexto do pré-sal, lembrando que a empresa administra para a União, hoje, 25 contratos, sendo 14 de partilha de produção e 11 acordos de individualização da produção, e que em 2020 serão 28 contratos com os três novos contratos de partilha oriundos dos leilões de 2019.

“Esta importância é demonstrada pelos resultados que a empresa apresenta para a União, quer seja nos comitês operacionais dos contratos de partilha, nos acordos de individualização da produção (AIPS) e também na comercialização da parcela do óleo-lucro da União nesses contratos”, enfatizou o Ministro. “Destaca-se ainda, mostrando sua importância, que um dos contratos da cessão onerosa, o da área de Búzios, já possui quatro plataformas em operação, que produzem atualmente mais de 400 mil barris de óleo equivalente por dia”, frisou.

No campo da comercialização, Bento Albuquerque lembrou que a empresa deverá ser responsável por uma receita de R$ 571 milhões, já em 2019, e que, em 2023, esta receita deverá alcançar R$ 6 bilhões. “Para atender a todos esses desafios, a empresa tem se reestruturado e se capacitado para tão nobre objetivo, lembrando que todas as receitas por ela geradas são destinadas ao Fundo Social, revertendo-se em benefício de todos os brasileiros”, destacou.

No tocante aos desafios do setor como um todo, o Ministro lembrou que o governo tem buscado ampliar a atratividade do desenvolvimento dos campos do pré-sal por meio de segurança jurídica e de um planejamento plurianual para as rodadas de licitações no regime de partilha de produção, conforme aprovado pela Resolução CNPE nº 17/2017.

E que por meio da Resolução CNPE nº 19/2019, foram aprovadas as realizações da 7ª e da 8ª rodadas de partilha, respectivamente, para os anos de 2020 e 2021. De acordo com o Ministro, serão incluídos nestas próximas rodadas, os blocos não arrematados da 6ª rodada e os volumes excedentes dos campos de Atapu e Sépia, que não foram arrematados no leilão da Cessão Onerosa, ocorrido no último 6 de novembro.

Exploração além das 200 milhas

Para o Ministro, merece atenção a possibilidade do avanço das atividades exploratórias para além das 200 milhas náuticas. A oferta de áreas nessa extensão da plataforma continental brasileira, segundo Bento Albuquerque, demandará ajustes na nossa legislação. “Há que se tratar da arrecadação de participações governamentais e sua distribuição aos entes federados pela produção de petróleo e gás para além desta área”, destacou.

“Deve-se ainda ter em conta a segurança jurídica e a economicidade dos projetos naquela região à luz da possibilidade de regulamentação, pela autoridade marítima, do pagamento da taxa de 1 a 7% sobre a produção de petróleo e gás que ocorrer na extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas náuticas. Assim, faz-se necessário considerar tais questões na modelagem dos nossos leilões de modo a viabilizar o aproveitamento econômico dessas jazidas”, ponderou Bento Albuquerque.

O Ministro concluiu sua participação no evento afirmando que a trajetória brasileira ainda será plena de desafios na próxima década, “quer seja pela continuidade da oferta de blocos de elevado potencial petrolífero e baixo risco dentro do polígono do pré-sal, ou ainda pela exploração das áreas na extensão da plataforma continental brasileira”. “Para nos ajudar a enfrentar esses desafios – encerrou – contamos fortemente com a parceria da indústria e das entidades vinculadas ao Ministério de Minas e Energia”.