Comissão do SF adia votação do PL 232
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26 de novembro, marcada para 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada.
O relator do projeto, Marcos Rogério (DEM-RO), estuda mudanças no relatório e pretende apresentar uma complementação do parecer na semana que vem. Só a partir de então a proposta ficaria pronta para votação. Da comissão, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. O parlamentar consulta o Ministério da Economia e entidades do setor para ajustar o texto.
Uma das propostas do PL é permitir a portabilidade da conta de luz, dando a possibilidade de consumidores comprarem energia elétrica junto às chamadas fontes incentivadas, como a solar, a eólica e a de biomassa. Por outro lado, o projeto prevê uma precificação para substituir o modelo atual de subsídios a esse setor.
