Corte no orçamento frustra planos para capitalizar Eletrobras
Os sucessivos cortes no Orçamento Federal anunciados em fevereiro e na semana passada pelo governo frustraram os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) em capitalizar a Eletrobras em 2016 em R$ 5,95 bilhões. Com os dois contingenciamentos determinados pela equipe econômica, o aporte previsto para a estatal agora é de apenas R$ 1 bilhão.
No começo do ano, o ministro Eduardo Braga anunciou que capitalizaria a Eletrobras com os recursos da segunda parcela do pagamento de R$ 17 bilhões em outorgas referentes ao leilão de 29 usinas hidrelétricas realizado pelo governo em novembro do ano passado. A primeira parte do pagamento, de R$ 11,05 bilhões, foi incorporada ao caixa do Tesouro em janeiro, sobrando então R$ 5,95 bilhões que iriam para a estatal ao fim do primeiro semestre.
Considerando essa engenharia financeira, o orçamento original do MME para 2016 era de R$ 6,707 bilhões, mas esse volume foi reduzido para R$ 3,532 bilhões em fevereiro, no primeiro contingenciamento anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Já na ocasião, a previsão para o aporte à Eletrobras havia caído para R$ 2,880 bilhões, menos da metade do previsto originalmente.
Agora, com o novo corte anunciado na semana passada, o orçamento do MME foi reduzido em mais cerca de 60% – a maior redução proporcional na Esplanada dos Ministérios – para R$ 1,382 bilhão Com isso, o aporte federal para a Eletrobras caiu para apenas R$ 1 bilhão. A eliminação de R$ 1,880 bilhão representa uma nova redução de 65,3% na capitalização à estatal.
De acordo com o MME, o novo contingenciamento também acarretou uma redução de 19,7% no orçamento do órgão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou de R$ 96,6 milhões para R$ 77,081 milhões. Também houve um corte de 51,1% nos recursos para as demais atividades da pasta, que passam de R$ 491,572 milhões para R$ 240,418 milhões.
Por outro lado, houve um aumento de 1,4% para o pagamento de benefícios, que passaram de R$ 63,6 milhões para R$ 64,5 milhões, em função da aprovação de créditos adicionais. “O Ministério de Minas e Energia ainda analisa as ações necessárias para a execução Orçamentária”, informou a pasta por meio de nota. Procurada, a Eletrobras não quis se manifestar sobre a redução da previsão de capitalização.
Na noite desta segunda-feira, 04 de abril, o ministro Eduardo Braga foi ao Ministério da Fazenda, onde foi recebido pelo seu colega Nelson Barbosa. Segundo Braga, a conversa teria como tema a questão financeira da Eletrobras.
Segundo o titular da Pasta de Minas e Energia, a principal questão a ser debatida é quais mecanismos podem ser utilizados para se realizar aportes financeiros às distribuidoras de energia do grupo Eletrobras que foram os maiores responsáveis pelo resultado deficitário do ano passado.
“Um dos mecanismos pode ser a antecipação de formação de capital por parte da Eletrobras ou ainda a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para amortização de dívidas dessas companhias com a Petrobras”, disse Braga ao chegar ao Ministério da Fazenda.
Questionado sobre a redução da capitalização da Eletrobras, prevista originalmente em R$ 5,9 bilhões, para apenas R$ 1 bilhão, o ministro disse que é preciso esperar o pagamento da segunda parcela das outorgas pelas 29 usinas leiloadas pelo governo em novembro do ano passado. No total, o leilão rendeu R$ 17 bilhões para o governo, dos quais R$ 11,05 bilhões já foram incorporados ao caixa do Tesouro e os R$ 5,95 bilhões restantes serão pagos até o fim do primeiro semestre deste ano. Segundo Braga, apesar de o orçamento do MME após os contingenciamentos anunciados pelo governo só prever R$ 1 bilhão em repasse para a Eletrobras, os demais recursos podem ser direcionados para a estatal no segundo semestre através de um descontingenciamento pela Fazenda.
