Ódio contra Aneel é briga entre atraso e profissionalismo
Maurício Corrêa, de Brasília —
A cruzada liderada pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não é isolada. Quando se examina a lista dos parlamentares que assinaram a proposta de criação de uma CPI contra a agência reguladora, observa-se uma incrível convergência entre parlamentares que vão da extrema-esquerda à extrema-direita, ou seja, os extremos se encontram no combate à agência reguladora.
Tem de tudo na lista de deputados que apoiaram a proposta de Moraes. Pela direita ou extrema-direita, há representantes do PSL, Podemos, Avante, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSD e PP. O Centrão em peso está representado. Pela esquerda, há muitas assinaturas de parlamentares do PT, PSB, PDT e Psol.
O pedido de constituição dessa CPI, embora desequilibrada sob o ponto de vista ideológico, revive um estranho fenômeno que ocorreu durante o Governo FHC, quando houve uma tímida tentativa de privatização da Eletrobras e o PT se uniu à direita da época, o antigo PFL, para detonar a proposta. Hoje, os mesmos congressistas que são contra a Aneel e as distribuidoras privadas são praticamente os mesmos que sabotam o programa de privatização da holding federal Eletrobras.
A Aneel agora é a bola da vez pois cabe à agência zelar pelos contratos de concessão nos diversos segmentos que compõem o setor elétrico brasileiro. O fundamentalismo elétrico não gosta da Aneel exatamente por isso: ela impede que os partidos manipulem as tarifas de energia e dela tirem proveitos políticos.
Esses deputados, de modo geral, têm saudades do antigo sistema elétrico, quando havia distribuidoras controladas pelo Poder Público (hoje ainda há algumas delas por aí, como Cemig, Celesc, etc) e a classe política fazia o que queria. Mandava e desmandava, até que todas elas foram para o buraco. A privatização foi um recurso para recuperar as empresas e evitar que a sociedade ficasse sem energia elétrica.
Com as empresas privadas é diferente e quem manda são os acionistas. Os deputados são mantidos à distância e se tornam saudosos de antigas distribuidoras que se caracterizaram pela ineficiência e pela corrupção.
No fundo, uma iniciativa como essa, de constituir uma CPI contra a Aneel mostra apenas os contrastes do Brasil real, profundo, atrasado, e do Brasil que tenta se modernizar através de estruturas técnicas profissionais e mais adequadas para tratar as concessões de serviços públicos. As agências são constituídas por técnicos concursados, que não precisam se submeter à vontade da classe política. Alguns até se submetem, mas não é necessário para garantir o emprego.
Infelizmente, parece ser uma luta que está apenas começando no setor elétrico brasileiro. Quando se olha para outros segmentos da sociedade, observa-se com clareza que já existe essa disputa entre o atraso e a modernização. Isso já ocorre todos os dias na cultura, na discussão do orçamento, na educação e por aí vai. O Brasil está ficando um país meio chato.
O Brasil nunca foi um país para amadores e hoje, mais do que nunca, é preciso pisar com muito cuidado.
Haja emoção.
