Bolsonaro não aceita “taxação” do sol
O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta segunda-feira, 06 de janeiro, que é contra taxar a energia solar. “Está uma comoção nacional sobre taxar energia solar. Resolvi ontem a questão. A decisão é minha. Nenhum ministro, nenhum secretário, ninguém mais fala no assunto”, afirmou.
Bolsonaro disse que a posição do governo “é tarifa zero”. Ele afirmou que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordam com essa política.
Maia se comprometeu a colocar em votação, em regime de urgência, projeto de lei para zerar taxa sobre energia solar, disse Bolsonaro.
“Talvez nem precise de nada, a própria Aneel se conscientiza de que esta fonte de energia tem que ser estimulada pelo governo, não grupos lobistas que trabalham na questão de transmissão de energia trabalharem dentro da Aneel para taxar”, disse ele.
O presidente já havia dito ser contra taxar este tipo de geração de energia em vídeo publicado no domingo, 5, nas redes sociais.
Presidente preocupado
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o governo não vai aceitar a “taxação” da energia solar, mas sinalizou que os usuários terão que pagar um “frete” para transportar a energia produzida por fazendas solares até suas casas. Bolsonaro não deixou claro se ele se referia ao pagamento da taxa de uso do sistema – tanto de transmissão quanto de distribuição -, justamente o alvo das discussões na Aneel.
Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu pautar um projeto de lei na Casa para “solucionar” a questão da energia solar, o que envolveria o pagamento do frete para aqueles que queiram investir no setor.
O presidente falou com jornalistas ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e outras autoridades.
Em seguida, o ministro Bento Albuquerque reforçou, durante coletiva de imprensa, a declaração do presidente de que “não haverá taxação” de painéis solares. Ele também enfatizou que “haverá respeito aos contratos” vigentes. Albuquerque ponderou, no entanto, que existe uma resolução da Aneel que já previa a rediscussão do subsídio para painéis solares no País.
De acordo com o ministro, haverá uma discussão para estabelecer uma “política pública para painéis solares” em conjunto com Rodrigo Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Isso será feito nos primeiros meses do ano”, afirmou o ministro.
Presidente do Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionou nesta segunda-feira, 06 de janeiro, contra a taxação da energia solar. O discurso do parlamentar sobre o assunto é alinhado ao do presidente da República, Jair Bolsonaro, que conversou com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fechar um acordo por “imposto zero” para o segmento.
“Meu compromisso como presidente do Senado Federal é em defesa do Meio Ambiente e do cidadão brasileiro. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento. Reafirmo que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros”, diz a nota de Alcolumbre.
