SEB pensa em nomes para CCEE e ONS

Maurício Corrêa, de Brasília —

Muitos brasileiros entraram em 2020 pensando nessa lorota denominada “taxação do sol”. Até o presidente da República embarcou nessa canoa furada e deu uma peitada na Aneel, querendo tirar proveito político do assunto.

Mas, entre os dirigentes das associações empresariais do setor elétrico, esse não é o assunto que mais preocupa. De forma discreta, todos (inclusive os que se encontram em férias) já estão trabalhando intensamente, nos bastidores, visando à escolha de dirigentes dos órgãos vinculados ao Ministério de Minas e Energia, pois os mandatos de seis deles vencem em abril e maio próximos.

Na avaliação de um atento observador do setor elétrico, já está ocorrendo uma espécie de briga de foice no escuro, com chute nas canelas para todos os lados. A jóia da coroa parece ser o cargo de diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pois o mandato do atual DG, Luiz Eduardo Barata Ferreira, vence em maio.

É verdade que ele pode ser reconduzido para mais um mandato, mas já existe uma intensa luta de bastidores no setor elétrico. Os mandatos de dois especialistas que hoje ocupam cargos na diretoria do ONS, Álvaro Fleury e Francisco José Arteiro, também terminam em maio e nenhum dos dois pode ser reconduzido ao mesmo posto.

Entretanto, um dos dois poderá continuar no comando do ONS, na vaga eventualmente deixada em aberto por uma não recondução de Barata. “O pau está comendo solto dentro do ONS”, disse uma fonte do site “Paranoá Energia”.

Essa intensa disputa de bastidores se repete no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pois três conselheiros terão seus mandatos concluídos em abril deste ano. A conselheira Talita Porto, que representa o segmento da Geração, foi indicada em abril de 2016 e, portanto, tem direito a uma recondução.

Contudo, os conselheiros Ary Pinto e Solange David, que representam respectivamente os segmentos de Comercialização e Distribuição, já estão no final do segundo mandato e não podem mais ser reconduzidos.

Com a indicação de três nomes para a CCEE e três nomes para o ONS, emoção é justamente o que não falta no setor elétrico. Embora tanto a CCEE quanto o ONS sejam oficialmente órgãos neutros, na prática há uma mistura de interesses públicos e privados. O fato é que o Governo sempre joga pesado na indicação de nomes para as duas estruturas. E quase sempre faz lambanças.

No caso de Solange David, por exemplo, o Governo jogou pesado, em 2016, e usou todo o seu Poder nas estatais com interesses em redes de distribuição para que a atual conselheira fosse indicada pela área de Distribuição, embora ela só tivesse relações indiretas com essas concessionárias. Na época, a associação dos distribuidores, a Abradee, engoliu seco e aceitou a pressão, o que acabou criando inúmeros constrangimentos no setor elétrico brasileiro. Houve gente que simplesmente deixou de falar com o então presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.

A mesma coisa se repetiu em abril do ano passado, quando Roseane Santos foi oficialmente indicada para o Conselho de Administração da CCEE pelo conjunto de agentes filiados à Câmara. O Governo utilizou todo o seu poder político, através da Eletrobras, e fez Roseane conselheira. Seu mandato vence em abril de 2023 e, no momento, não está em jogo.

No caso do ONS, tanto Fleury quanto Arteiro foram indicados pelos agentes. O Operador é uma entidade oficialmente privada, sem fins lucrativos, mas seu estatuto diz que três dos cinco diretores, incluindo o diretor-geral, são indicados pelo Governo. Os restantes dois integrantes da diretoria são indicados pelos agentes.

O DG Barata tem seu mandato terminando agora em maio. No caso de Jaconias de Aguiar e Sinval Gama, os mandatos terminam em maio de 2022. Os três diretores foram indicados pelo Governo.

O que mais preocupa o setor elétrico é a fome da classe política por cargos e a forma como o presidente Bolsonaro se relaciona com os partidos. Um dirigente lembrou a este site que Bolsonaro às vezes indica uma direção e vai em outra, citando o caso do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Tudo indicava que o ministro seria rifado pelo presidente no final do ano passado, mas ele ainda está à frente do MME. Havia uma intensa pressão de senadores e deputados federais para tirar o ministro, mas o presidente até agora não se mexeu”, comentou um especialista.

No caso do ONS e CCEE, ao que parece a pressão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para indicar ocupantes no comando das duas instituições, será brutal nos próximos três meses.

São dois órgãos técnicos, da mesma forma que a Aneel, mas uma fonte lembrou que se o presidente da República se mostrar aberto ao diálogo com a classe política, da mesma forma como vem tratando a Aneel na questão da tal “taxação do sol”, não se pode esperar boa coisa.

Tem gente imaginando que há uma forte possibilidade de Bolsonaro se acertar com deputados e senadores. Em conseqüência, ele passaria como um rolo compressor por cima dos agentes e faria algum tipo de manobra legal para indicar nomes tanto na CCEE quanto no ONS. Nesse contexto, não é de se esperar que os eventuais ocupantes dos cargos sejam especialistas qualificados para as funções.