Relatório da Aneel expõe farra de gastos do ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável por gerenciar e garantir o abastecimento de energia no Brasil, está longe de aplicar o mesmo rigor técnico quando o assunto em questão são suas contas e rotinas administrativas. Um relatório que acaba de ser concluído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela diversos casos de desperdício de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades cometidas pelo ONS, tudo bancado pelo consumidor de energia em sua conta de luz.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um relatório da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel, que analisou a prestação de contas do ONS. O documento, concluído em 29 de março, passa um pente-fino no orçamento e nos gastos do órgão realizados entre julho de 2013 e junho de 2014. O cruzamento de notas fiscais, relatórios e explicações dadas por funcionários da própria instituição revela que as preocupações do Operador com os preços recordes da conta de luz naquela época não incorporavam suas rotinas internas.

No dia 30 de dezembro de 2013, véspera de réveillon, R$ 26 662,60 foram gastos na compra de terno, calça e camisa social em uma loja de grife. Outros R$ 41.387,72 foram desembolsados nos seis meses seguintes para compra de sapatos, cintos, suéteres e meias. O ONS tentou justificar que o gasto extra de R$ 68 mil referia-se a um suposto “kit uniforme”, argumento não acatado pela Aneel.

“São despesas que deveriam ser arcadas pelos próprios funcionários, uma vez que, em suma, inexiste a definição clara de uniforme, não há qualquer logomarca do ONS, são materiais adquiridos em estabelecimentos comerciais distintos e jamais relacionados exclusivamente à distribuição de uniformes”, declarou a agência. “É terminantemente inviável cogitar-se alguma plausibilidade jurídica e regulatória na oneração orçamentária indevida do ONS para finalidades não associadas às finalidades institucionais.”

Restaurantes

Entre maio e junho de 2014, período em que essas visitas foram fiscalizadas pela Aneel, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes. Endereços de outros restaurantes famosos, como Pobre Juan (quatro vezes) e Antiquarius (cinco vezes) também fizeram parte do roteiro. No dia 23 de junho de 2014, no tradicional Porcão, uma única conta chegou a R$ 2.503,60. Naqueles dois meses, os chamados “almoços especiais” custaram R$ 22.646,25.

O ONS informou à Aneel que se tratava de “parte de uma premiação” dada a funcionários que se destacaram. Não convenceu. “São despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS”, declarou a Aneel, concluindo que se trata de um “gasto irregular, ilegal e totalmente desconexo das atribuições institucionais do ONS”.

A quantidade de lanche e “coffee break” feitos pela diretoria do ONS, no Rio, também chamaram a atenção, consumindo R$ 214.523,55 no período. São quase R$ 18 mil por mês só com lanchinhos. O detalhamento dos gastos mostra que, entre novembro de 2013 e junho de 2014, a diretoria pagou mais de R$ 51 mil na compra de água, café e leite, conta desnecessária, destacou a agência, já que o órgão oferece esses itens em suas instalações, “por meio de máquinas de cafés, chocolate quente, cappuccino, café com leite e purificadores de água espalhados em todos os andares do edifício do ONS, não havendo qualquer plausibilidade jurídica e racionalidade econômico-financeira a utilização onerosa de serviços em duplicidade”.

Austeridade também não é assunto confortável quando se trata de gastos com combustível. O rastreamento de dados de abastecimento de veículos e do uso dos cartões corporativos revelou constantes abastecimentos feitos na noite de sexta-feira e na manhã de segunda-feira seguinte, dentro do mesmo fim de semana. Parte desses abastecimentos foi feita em quantidade superior à própria capacidade dos carros.

A agência encontrou ainda pagamentos irregulares no aluguel do prédio que, naquele ano, era usado pelo órgão. O ONS pagava taxas de fundo de reserva e/ou fundo de contingência l, valores que, por regra, devem ser assumidos pelo dono do imóvel, um “descuido” que, no prazo calculado de 60 meses, causou prejuízos de mais de R$ 605 mil.

O Operador é uma associação civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu orçamento é bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor.

Defesa

O Operador Nacional do Sistema Elétrico declarou que o relatório da Aneel não aponta irregularidades, mas sugestões de ajustes. “Trata-se de um processo sistemático de fiscalização. O ONS está avaliando, para emitir sua manifestação sobre o assunto, ainda dentro do prazo”, declarou o Operador, por meio da assessoria de comunicação. “A maioria das questões cobradas pela Aneel se refere à recomendação de melhorias, e não de irregularidades ou punição.”

A Aneel declarou, por meio de nota, que “ainda não recebeu a manifestação do ONS para dar prosseguimento ao processo, que continua em fase de análise”. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, representante da instituição, foi notificado pela agência

A Aneel e o Operador Nacional têm um histórico de desentendimentos em relação a fiscalizações, divulgação de dados e eventuais multas e punições. No relatório, técnicos da agência deixam claro que o ONS trata o assunto como uma caixa-preta. A Aneel alegou “extrema dificuldade” para acessar dados ligados à rubrica “pessoal” e “administradores”.

Sob argumento de sigilo, o ONS omite dados individualizados de folha de pagamento, embora a agência garanta sigilo. A Aneel chegou a sugerir a omissão de dados pessoais, como nome e CPF, mas o ONS “permaneceu irredutível e sempre se furtando à apresentação de informações referentes às despesas operacionais com a remuneração, tanto de seus funcionários próprios quanto, principalmente, de seus administradores”.