Aneel diz que relatório de fiscal sobre ONS não é oficial
Maurício Corrêa, de Brasília —
Um relatório elaborado pela fiscalização da Aneel, indicando a ocorrência de uma farra de gastos no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), colocou mais uma vez em rota de colisão a agência reguladora e o Operador. Detalhes do relatório foram divulgados nesta quarta-feira, 13 de abril, pelo jornal “O Estado de São Paulo” e pela “Agência Estado”. Este site também divulgou a matéria, em decorrência de contrato que o autoriza a reproduzir o conteúdo informativo da AE.
O próprio diretor-geral da agência, Romeu Rufino, reconheceu que houve um equívoco por parte da fiscalização, alegando que a tramitação do relatório dentro da Aneel foi incorreta. Segundo explicou, o fiscal juntou o seu relatório à documentação que tratava do orçamento do Operador para 2016, quando, na realidade, deveria ter seguido um ritual já cristalizado dentro da agência, que seria o seguinte: terminado o relatório, o fiscal o encaminharia ao ONS, para comentar o que foi apurado. Após os comentários feitos pelo Operador, o relatório tramitaria dentro da própria agência, até subir para a diretoria colegiada. Isso levaria cerca de dois meses. Como não aconteceu nada disso, o relatório é por enquanto apenas um conjunto de informações produzidas e assinadas por um fiscal, ou seja é de caráter pessoal, e não um relatório oficial assumido pela Aneel.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, por sua vez, afirmou que o relatório é “inconcluso” e que trata de coisas rotineiras. “Somos sistematicamente fiscalizados pela Aneel. O que está sempre em jogo é o conceito de gestão eficiente, que a Aneel não diz o que é. O relatório é preliminar e tem equívocos enormes”, afirmou Chipp, frisando que a divulgação foi incompleta.
Ele refutou alguns dados indicados no relatório, segundo os quais o pessoal do ONS estaria gastando muito dinheiro do Operador em restaurantes caros, além da aquisição, também com recursos do órgão, de ternos, gravatas e camisas em lojas de grifes. “Essa história do restaurante é tão pequena, não tem irregularidades”, exclamou, destacando ainda que os gastos em restaurante constituem uma tradição do ONS, que premia funcionários pelo desempenho na atividade de rotina. “Se eu não puder fazer pelo menos isto?”, indagou o dirigente do Operador. Da mesma forma, os roupas foram compradas para o pessoal que trabalha na operação.
Hermes Chipp opinou que o relacionamento com a Aneel, em relação à fiscalização, é parte de um processo evolutivo. “O critério de gestão eficiente está na cabeça de cada um. Se a Aneel falar para não fazer isto ou aquilo, não fazemos. Mas ela tem que falar quais são os critérios”. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que de fato nada ainda foi dito ao ONS, mas que, “no momento certo, diremos o que precisará ser considerado”.
Rufino argumentou que há uma dificuldade em relação ao ONS, que é uma entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, mas ao mesmo tempo é custeado em grande parte por recursos recolhidos na sociedade. O ONS tem uma situação diferenciada”, frisou. Ele lembrou ainda que a questão da governança do ONS está sendo tratada em uma audiência pública cujo processo está aberto.
