Abrace lança propostas para conter Covid-19

Da Redação, de Brasília (com apoio da Abrace) —

A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) divulgou, nesta terça-feira, 31 de março, um conjunto de medidas que, na sua visão, podem contribuir para aliviar os impactos gerados pelo Corona Vírus no âmbito dos grandes consumidores industriais de energia no Brasil. Para a associação, haverá uma brutal redução no consumo industrial de energia, podendo chegar a 22%, devido à retração da atividade econômica.

“A crise da pandemia global do Covid-19 e as medidas sanitárias adotadas no Brasil conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde estão impactando direta e indiretamente a atividade industrial no Brasil, reduzindo
o consumo de energia por vários setores produtivos. Neste cenário, a Abrace e seus associados estão priorizando a proteção da vida e da população, já que a atuação da indústria intensiva em energia tem sido fundamental
para assegurar os insumos básicos necessários nesta crise, como remédios, alimentos, produtos químicos e até oxigênio, por exemplo”, assinalou um comunicado divulgado pela associação.

No entendimento da Abrace, nesse quadro de diminuição da atividade econômica é necessário pensar em soluções para mitigar a crise.  Para a associação, o consumo industrial deve cair drasticamente. “A redução no consumo, conforme dados da CCEE, chegou a 18% desde a paralisação de muitas atividades, a partir do dia 20 de março. Uma redução brusca semelhante no consumo aconteceu durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, chegando a uma redução de 14%, em média. As estimativas de redução do consumo industrial nesta nova crise ainda não se concretizaram, mas observa-se que podem até ultrapassar a média de 20% a 22%, valores observados em países que enfrentam o auge da crise pandêmica, como França e Itália. Os números levam em consideração o consumo hoje comparado ao mesmo período do ano anterior”, esclareceu a Abrace.

Para os grandes consumidores industriais, um pacote de medidas destinadas a mitigar os custos extraordinários que passaram a ser enfrentados pelos seus associados poderia passar por:

• desoneração de encargos de energia e subsídios para todo o mercado, sugerindo ao governo que esses pagamentos sejam assumidos pelo Tesouro Nacional, até mesmo garantindo os recursos para as políticas públicas em um cenário de redução das receitas. A estimativa é de que o custo a ser assumido, por um período de três meses, possa custar cerca de R$ 9 bilhões – menos de 2% do que o Ministério da Economia prevê injetar na economia.

• redução de cláusulas de “take-or-pay” e de multas em contratos de gás, medida que já foi adotada em estados como São Paulo e Rio de Janeiro e que podem ser implementadas pelas concessionárias de gás em outros estados.

• delegação de custos de transmissão de energia ao Tesouro Nacional diminuindo a pressão sobre a cadeia de arrecadação do setor elétrico.

• pagamento dos contratos de demanda, pelos valores de fato utilizados e não pelos contratos.

• quanto aos contratos celebrados no ambiente livre, vendedores e compradores deverão discutir as condições pactuadas, considerando a excepcionalidade do momento, as disposições contratuais e legais e as condições efetivas de produção e consumo.

“Essas medidas são uma maneira ágil de preservar o caixa das indústrias, mantendo, com isso, os empregos. Ao mesmo tempo, são uma garantia para e colocar recursos de forma rápida na mão de todos os brasileiros, reduzindo seus custos com energia”, avaliou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.

Segundo o comunicado, as sugestões serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, ao Comitê de Crise do Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia, a líderes parlamentares e às agências reguladoras Aneel, ANP e agências estaduais de regulação do serviço de gás canalizado, com outras propostas de longo prazo para a solução da crise.

“Todas as medidas emergenciais adotadas devem ter no horizonte que os custos devem ser distribuídos em toda a cadeia de energia, da produção ao consumo e devem estar orientadas conforme as mudanças já em curso para a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de gás natural”, alertou Pedrosa. Como explicou, outras medidas, como a desoneração de subsídios para reduzir o peso de políticas públicas sobre os consumidores de energia também vêm sendo estudadas pela equipe técnica da Abrace.

“Para um resultado de longo prazo, acreditamos que a preservação da capacidade de produção e da própria indústria nesse momento é crucial para a retomada da normalidade e manutenção dos empregos.”, avaliou.