MME: modernização do SEB não é prioridade
Maurício Corrêa, de Brasília (com apoio do MME) —
A crise econômica desencadeada pelo Covid-19 mudou todo o contexto e mandou a modernização do setor elétrico para o espaço. O Ministério de Minas e Energia distribuiu um comunicado, nesta quarta-feira, 1º de abril, garantindo que “continua executando as atividades necessárias para a implementação da Modernização do Setor Elétrico”. Mas não é exatamente assim, principalmente considerando o enorme risco que existe de uma perspectiva de nova crise financeira no setor, lembrando um pouco o desastre ocorrido na década de 90 e que custou alguns bilhões de dólares.
Esse tipo de situação em que o calote pode se generalizar dentro do SEB causa calafrios, segundo reconheceu um agente que trabalha há anos no setor.
Os distribuidores saíram na frente, argumentando que, como haverá um aumento da inadimplência nas contas de luz, em função das medidas protetivas tomadas pelo Governo Federal, não seria justo que as concessionárias ficassem com energia sobrando. Querem uma compensação. Eventual calote por parte das distribuidoras afetará diretamente os geradores e comercializadores. Estes, aliás, já estão de orelha em pé por causa de consumidores livres que ameaçam denunciar contratos, alegando motivo de força maior devido à crise da economia, mas se preparando ao mesmo tempo para comprar energia baratíssima no mercado, considerando que a crise jogou os preço no chão.
“A sensibilidade quanto ao momento desafiador que enfrentam os agentes setoriais, todavia, levará a ajustes no Plano de Ação da Modernização, com vistas a propiciar que os temas relevantes e estratégicos, com grande impacto sobre as regras setoriais e os investimentos, só sejam pautados para ampla discussão com o setor no momento em que a situação vivenciada pelo setor e pelas economias brasileira e mundial, se normalizar”, admitiu o MME em seu comunicado.
“Desde o início das discussões sobre a Modernização do Setor Elétrico, com a instituição de Grupo de Trabalho homônimo em abril de 2019, o MME tem reiterado o valor que deposita na participação e no engajamento dos agentes e da sociedade na construção e implementação dessa reforma. Não seria diferente agora. Neste sentido, em respeito à necessidade que o mercado tem apresentado de centrar esforços em atividades e problemas urgentes, oriundos da pandemia, o MME gostaria de tranquilizar os agentes, informando que existe o compromisso da equipe responsável pela implementação da Modernização de seguir avançando, dando os encaminhamentos necessários para que esteja tudo pronto para a discussão na hora adequada para a retomada da participação dos agentes”, acrescentou o ministério.
