Aneel aponta distorções em empréstimos
As declarações de Feitosa foram dadas durante sessão do órgão nesta segunda-feira, 20 de abril. Ele destacou que, para definir o valor, é preciso analisar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de forma global, além de considerar os efeitos da pandemia na estrutura tarifária. Um dos indicadores que foram superestimados, segundo ele, é a previsão de uma redução estrutural de demanda de energia da ordem de 20%. Segundo o diretor, o que a Aneel tem observado é uma redução média de 10%, mesmo nos momentos mais críticos da pandemia.
O diretor observou que, embora de fato existam problemas a serem enfrentados no setor em razão da pandemia, também não se pode deixar de observar excessos de cobertura em alguns itens da tarifa. Ele citou, por exemplo, os contratos por disponibilidade de termelétricas e a cobertura para o risco hidrológico. Feitosa ainda lembrou que, para amenizar os impactos do empréstimo, podem ser usados ainda recursos do Programa de R$ 1,5 bilhão.
Em apoio a Sandoval, o diretor Efrain dos Santos Cruz disse que os custos da crise não devem ser arcados unicamente pelo consumidor. Como exemplo, ele citou a energia de Itaipu, cuja tarifa é cotada em dólar e hoje custa cerca de R$ 250 por megawatt-hora (MWh) aos brasileiros, e defendeu a ideia de que a usina também dê sua parcela de contribuição.
Efrain disse que 60% da tarifa de Itaipu serve para custear o serviço da dívida de sua construção, dos quais 30% ficam com o BNDES. “Será que nada pode ser feito com Itaipu, tendo em vista seu tamanho e representatividade?”, questionou. “Será que não está na hora de colocar o BNDES na mesa para fazer um ‘stand-still’ de forma privilegiada? Itaipu tem que cumprir sua função de ajudar o consumidor brasileiro”, afirmou.
Em 2019, segundo o diretor, a energia de Itaipu custou R$ 15,5 bilhões aos brasileiros, valor semelhante ao custo de todos os subsídios e descontos tarifários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O diretor afirmou ainda ser favorável à transformação da energia da usina em cotas a partir de 2023, quando os termos econômicos do Tratado deverão ser renegociados. “É uma ideia excelente, que também é utilizada nos Estados Unidos. A energia de todas as nossas usinas grandes, hoje em cotas, custa R$ 100 por MWh”, afirmou.
Efrain disse que a Aneel não vai aceitar a quebra de contratos, mas defendeu acordos consensuais em meio à pandemia do novo coronavírus.
