Disputa pelo mercado de GN tem novo round
Maurício Corrêa, de Brasília —
Um documento que será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, nos próximos dias, deverá contribuir para aprofundar as enormes divergências que hoje existem entre as distribuidoras estaduais de gás natural e os agentes econômicos que trabalham com o objetivo de abrir o potencialmente rico mercado de GN no Brasil.
Este site teve acesso ao documento “Diretrizes federais para a harmonização da regulação estadual do mercado de gás natural”, preparado pelo Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. O fórum se contrapõe aos interesses defendidos pela Associação Brasileiras de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), que, aliás, até recentemente, integrava o colegiado.
Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de. Consumidores Livres (Abrace) e coordenador do Fórum do Gás, afirmou ao “Paranoá Energia” que o documento é uma contribuição ao trabalho do Governo, considerando que um dos aspectos mais complexos das mudanças pretendidas no segmento consiste exatamente na harmonização entre as legislações federal e estaduais sobre o GN. Para efeitos regulatórios, ao contrário da energia elétrica, cuja regulação é toda federal, no caso do gás cabe aos estados regular as empresas que operam no setor.
“Temos duas visões bem distintas sobre o futuro do gás natural no Brasil. Uma consiste em enterrar tubos no chão e distribuir gás canalizado de uma forma tímida e ineficiente, atingindo basicamente residências, como estamos fazendo há anos, sem beneficiar uma larga parcela da economia brasileira que poderia se agregar a esse mercado. A outra visão é a que está detalhada no projeto do Novo Mercado de Gás Natural, em que podemos dar um salto e mudar a História do nosso País, atraindo investidores e dinamizando um insumo altamente promissor. Estamos agora no momento da escolha entre esses dois modelos, um que se apega ao passado e outro que se abre para o futuro”, opinou Pedrosa.
O documento, de fato, embora escrito em linguagem de alto nível, é uma pancada nas atuais distribuidoras de gás canalizado, que são controladas pelos governos estaduais em grande parte dos casos. Mas, também, há o caso de fortíssimas distribuidoras privadas, como a Comgás, em São Paulo, controlada pelo Grupo Ometto, que atua em dobradinha com a Abegás. Não se pode desprezar o poder político desse segmento mais tradicional do gás natural.
No fundo, trata-se apenas de mais um capítulo de uma briga histórica entre produtores e fornecedores, só que, neste caso, se agrega um segmento novo, que são os comercializadores. Muitas empresas que comercializam energia elétrica, vinculadas à Abraceel, criaram divisões de gás natural e têm o maior interesse em disputar esse filão do mercado. Estas empresas estão aliadas aos grandes consumidores industriais e prontas para operar no GN.
A leitura da proposta mostra com clareza que os adversários dos distribuidores de gás canalizado tentam cercá-los através de vários movimentos de pinça, no Ministério de Minas e Energia e no Congresso Nacional. Agora, por exemplo, estão focando principalmente no trabalho das agências estaduais de regulação do gás natural, dentro da visão que, apertando o pescoço das agências estaduais de regulação, será possível asfixiar o poder de fogo das distribuidoras e moldar o mercado de outra forma, mais moderna e mais competitiva.
É uma repetição do que já ocorreu no mercado de energia elétrica, no final dos anos 90, quando o Governo criou o mercado livre e rachou o poder das distribuidoras de energia elétrica.
