Bento Albuquerque discorreu sobre as iniciativas e ações do governo federal, no âmbito do MME, no enfrentamento aos impactos gerados pela crise da Covid 19. Enfatizou a importância das diversas frentes abertas, desde março, por toda a equipe ministerial, órgãos e agentes setoriais ligados ao MME, e cujos resultados começam a surgir de forma concreta e bastante positiva para a sociedade.
“Criamos comitês setoriais para enfrentar a crise. E juntos, ONS, Aneel e todos os agentes setoriais, chegamos à Conta Covid, entre outras ações”, afirmou o ministro. “Queremos a saúde dos setores e por isso temos reuniões diárias, sete dias por semana. Temos que ter nossos colaboradores com saúde, mas também temos que saber utilizá-los para promover a segurança energética e a segurança do abastecimento para a sociedade”, ressaltou.
Bento Albuquerque foi enfático ao referir-se à prioridade do governo quanto à modernização do setor elétrico. “Se a modernização era importante e estava seguindo seu curso normal, agora, tornou-se prioritária. E é neste sentido que estamos trabalhando com o Congresso Nacional para conseguirmos antecipar algumas medidas, principalmente aquelas voltadas para a modernização do setor elétrico, que são fundamentais para que se dê mais tranquilidade ao mercado”, destacou o ministro. Ele lembrou a relevância da aprovação, por unanimidade, do PLS 232, na Comissão de Infraestrutura do Senado, que agora aguarda apreciação pelo Plenário daquela Casa.
Entre as prioridades nas ações a serem implementadas com vistas à modernização do setor elétrico, Bento Albuquerque foi assertivo ao afirmar que a preocupação maior deve se voltar, neste momento, para as tarifas. “Começamos pelo GSF, que entendemos possa ser superado a curtíssimo prazo, e estamos começando a discutir a questão dos fundos setoriais, para que possam amenizar as tarifas a médio e a longo prazos com a redução dos subsídios. Sabemos o que eles representam na conta do consumidor”, apontou o ministro.
“Ninguém vai suportar a retomada com tarifa elevada”, afirmou Bento Albuquerque, que destacou a situação pós crise ser uma das grandes preocupações da conta Covid, pois não se sabe a extensão que a crise poderá provocar nos diversos setores. “São esses então os pontos prioritários que estamos construindo com o Congresso Nacional, para que a gente possa fazer a retomada com previsibilidade, segurança jurídica e com o que buscamos efetivamente que é o aperfeiçoamento do nosso marco legal, um setor que é referência dentro da nossa sociedade e no mundo também”, ressaltou o ministro.
O ministro também destacou a importância do Plano Nacional de Energia 2050. “Finalmente temos um plano e brevemente o teremos em Consulta Pública. O plano estava parado desde 2013, mas o havíamos colocado como uma prioridade. E todos são planos que fazem parte de um processo que é contínuo, e isso é que precisa ser realizado por todos nós”, afirmou Bento Albuquerque. “A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma ferramenta do setor energético nacional e a estamos empregando da melhor forma possível. Estou muito confiante em que iremos entregar à sociedade não só um sistema que dê segurança, mas que também ofereça uma melhor qualidade ao consumidor, a um preço justo. São ferramentas que não podemos abrir mão”.
Gás Natural
Ao falar sobre a questão do gás natural, o ministro destacou o programa do Novo Mercado de Gás, cujo PL 6407, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Para o ministro, trata-se de um projeto de lei fundamental para um novo marco legal para o setor, assim como para a segurança jurídica e regulatória que será praticada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com vistas aos investimentos. “Esse programa é acompanhando pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 3 em 3 meses. E vale lembrar que a questão do transporte é fundamental para que não seja concessão e sim uma autorização”, destacou Bento Albuquerque.
Questionado sobre o tema que envolve a infraestrutura do país, o ministro citou a criação do programa Pró Brasil. “Temos nos reunido semanalmente discutindo ideias e ações, de forma coordenada e integrada. São ações coordenadas pelo Ministério da Infraestrutura e pelo MME, debatidas em reuniões mais amplas com outros ministérios como Agricultura e Economia, e assim vamos apresentando projetos para que possam ser priorizados”, explicou o ministro, que lembrou: “Temos é que criar as condições para um melhor ambiente de negócios, e tudo isso passa pela modernização do setor elétrico, pela capitalização da Eletrobras, pelo Novo Mercado de Gás. E todas essas ações estão sendo permitidas com o Pró Brasil”.
Mercado livre
O mercado livre foi outro ponto debatido na live. Bento Albuquerque disse que, a exemplo de mais de 30 países em todo o mundo, o Brasil poderá, sim, ter um mercado 100% livre, ressaltando, no entanto, a relevância de que esse processo ocorra de forma controlada e equilibrada. “E agora, com portaria que assinei em dezembro do ano passado, já temos sinalizados até 0,5 megawatts ou 500kwts, de forma previsível, onde vamos tirar as fontes incentivadas permitindo que outros consumidores tenham acesso a esse mercado”, lembrou ele.
“Já estamos trabalhando com a Aneel, com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e com outros agentes – acrescentou -, para a criação de um cronograma a partir de 2023, para que tenhamos a previsibilidade de quando iremos alcançar um mercado 100% livre. Acho que o consumidor de uma maneira geral, ele busca isso, mas busca também equilíbrio, segurança e controle deste movimento que estamos fazendo”.
Biocombustível, diesel e etanol
As várias vertentes que envolvem a política de combustíveis como o diesel, o biodiesel, e a comercialização do etanol também foram debatidas. Na ocasião, Bento Albuquerque lembrou que o Brasil possui a mais eficiente política de biocombustíveis do mundo e, segundo ele, o país é uma referência. “Estamos procurando ampliar essa política para além das nossas fronteiras. Temos que tornar o biocombustível uma commoditie internacional. É importante para o Brasil e é importante para a transição energética que o mundo todo está passando, principalmente nos combustíveis para veículos automotores”, frisou o ministro.
Bento Albuquerque lembrou ainda que o Brasil realizou e concluiu, em 2019, o maior teste de motores já feito. “Quando cheguei no ministério era o B10 e, hoje, já estamos há seis meses no B13. E vamos chegar ao B15, e tudo indica que até ao B20. Estamos então sinalizando com uma boa governança”, declarou, entusiasmado. “Acreditamos que se tivermos que antecipar, vamos fazê-lo, mas, de forma segura, criteriosa e com previsibilidade”, acrescentou.
Quanto à comercialização do etanol, Bento Albuquerque lembrou que “o arcabouço regulatório é burocrático porque foi criado há mais de 20 anos e o problema foi a falta de governança”. Para ele, se não houver governança e o processo não receber o devido acompanhamento por agentes públicos e as contribuições dos agentes setoriais, dificilmente irá se avançar. “Estamos trabalhando diretamente na questão da venda do produtor para o agente comercializador, os postos de combustíveis, esse é o primeiro passo, mas podemos trabalhar, sim, na boa ideia para maior atração. Mas não se criou um ambiente de negócios para que esse mercado surgisse e se expandisse para o que poderia expandir”, ponderou Albuquerque.
Eletrobras
Ao final da live, questionado sobre a questão da Eletrobras, Bento Albuquerque afirmou que o assunto, definitivamente, precisa ser tratado sem preconceitos, de forma transparente e sob o olhar do que é, de fato, importante para o país no que diz respeito ao setor elétrico. Ele reafirmou ser incontestável a importância da Eletrobras para o setor elétrico, porém, lembrou tratar-se de uma empresa ainda estatal, de capital misto e que “perdeu a sua capacidade de investimento e está também perdendo a sua capacidade de competir no mercado”.
“A Eletrobras, hoje, está com 30% em geração e 47% em transmissão. E se nada for feito, a geração irá reduzir a 15% e a transmissão a 35%. E eu pergunto, é isso que o país quer? É isso que o consumidor brasileiro necessita?”, questionou o ministro. “O consumidor precisa é de um mercado pujante, de tarifas mais baixas, de mais opções. Ele precisa de um mercado livre, que seja, sim, uma solução para momentos de crise. O que queremos é uma Eletrobras que o país se orgulhe de ter, que continue prestando os relevantes serviços que prestou nos últimos 60 anos, mas, agora, de forma competitiva, uma corporation que possa competir com as demais empresas que fazem parte do setor e que o maior beneficiário seja o consumidor”, afirmou, enfático, Bento Albuquerque.
O ministro de Minas e Energia encerrou sua participação na live afirmando estar otimista quanto ao futuro do país e estar convicto de que “daremos a volta por cima”: “Pelo esforço de todos, pela entrega, pela capacidade e competência de todos os setores envolvidos com o MME, acredito muito que podemos sair dessa crise em melhores condições do que paramos há 100 dias. Por tudo o que aprendemos e por tudo o que sabemos que podemos construir à frente. O Brasil talvez surpreenda o mundo. Vamos retomar de forma bastante expressiva o crescimento e o desenvolvimento econômico do nosso país!”.
