Mercado livre mais seguro
Quem achava que elas não viriam, se enganou totalmente. Este site apurou que, na semana passada, a CCEE e a Aneel comunicaram oficialmente ao mercado que estão na reta final de elaboração das medidas que visam a oferecer mais segurança nas operações do mercado livre de energia elétrica.
A informação foi passada à diretoria da associação dos comercializadores, a Abraceel — o segmento mais interessado nessas mudanças — pela conselheira Roseane Santos, da CCEE, e pelo diretor Efraín Cruz, da Aneel, além de alguns assessores de ambos os lados.
Apesar da descontração durante a videoconferência que tratou do assunto e do evidente interesse da CCEE e da Aneel em amenizar a situação, o fato é que os comercializadores já estão cientes que vem chumbo grosso pela frente. E que o jeito será dialogar na medida do possível, mas adaptar-se às novas circunstâncias.
A CCEE vai propor mudanças de curto, médio e longo prazo. Ficará a cargo da Aneel montar a regulamentação. Uma questão que preocupava muito os comercializadores, que era a temida chamada de margem (um tipo de garantia financeira exigida em operações que envolvem riscos) ficará mais para a frente. Não será resolvida agora, o que já representou um alívio para muita gente do mercado.
Ficou evidenciado, conforme apurado por este site, que qualquer questão somente será levada à frente na medida em que for consensual entre o mercado, a CCEE e a Aneel. É verdade que isso já foi prometido em outras situações e nem sempre foi cumprido, pois, afinal, o Estado é o Estado.
Afinal, em que a CCEE e a Aneel estão pensando? O “Paranoá Energia” conversou com um dos participantes da reunião, o qual informou que pretende-se buscar uma alteração nos critérios de entrada, manutenção e saída de agentes do mercado livre. Isso é um problema que nasceu com o mercado livre, no início dos anos 2000 e sempre se volta nele.
A Câmara também pensa em propor alguma medida visando ao compartilhamento de informações com o mercado. Algo que não poderia faltar é o monitoramento dos agentes pela Câmara.
Afinal, a CCEE não abre mão de medidas que aumentem a segurança jurídica das operações, para evitar a picaretagem. Nesse contexto, a Câmara pretende impor penalidades na forma de suspensão do direito de operar ou até mesmo o pagamento de multas aos agentes — que são de vários tipos, não apenas os comercializadores — que saírem da linha.
A CCEE quer aprimorar o mecanismo de certificação dos agentes, algo que nasceu dentro da Abraceel, mas que hoje foi assumido pela Câmara de Comercialização.
Enfim, agora é preciso aguardar os próximos passos. O lado bom de tudo isso, como lembrou um agente, é que pelo menos não virá pela goela abaixo, como as áreas institucionais se cansaram de fazer. No mercado, hoje, existe o entendimento que o conselho da CCEE e a diretoria da Aneel têm jogado limpo, o que dá uma certa tranqüilidade no sentido de que não haverá sustos mais à frente.
