MME publica relatórios do comitê do Reate
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia (MME), após conclusão dos trabalhos do Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), publicou, nesta quinta-feira, 09 de julho, os relatórios finais do referido Comitê.
Com o objetivo de propor medidas de estímulo à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres e em suas cadeias de valor e produtivas, o Comitê foi instituído em dezembro do ano passado pela Resolução CNPE nº 27, de 12 de dezembro de 2019, que também criou o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, o Reate 2020.
Ao longo dos últimos seis meses, sob a coordenação do MME, participaram dos trabalhos do Comitê representantes indicados pela Casa Civil da Presidência da República, pelo Ministério da Economia (ME), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), todos nomeados pela Portaria MME nº 61, de 06 de fevereiro de 2020. Também participaram especialistas e representantes de entidades públicas e privadas.
Visando atender às competências e aos objetivos estratégicos estabelecidos, foram criados quatro subcomitês de trabalho, com coordenações especificas: Licenciamento Ambiental, coordenado pelo MME; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), Regulação e Políticas Públicas, coordenado pela ANP; Potencial de Óleo e Gás Onshore, sob a coordenação da EPE, e o subcomitê Promoção à Livre Concorrência, coordenado pelo ME.
Segundo o MME, foram geradas pelo Comitê mais de 15 deliberações, cujos resultados têm o potencial de atrair maiores investimentos para o setor petrolífero terrestre, bem como o desenvolvimento das reservas brasileiras, gerando emprego, renda e favorecendo o desenvolvimento de uma indústria de E&P terrestre forte e competitiva, com produção crescente e com pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços.
Todas as deliberações e encaminhamentos, frutos dos trabalhos do Comitê, garantiu o ministério, serão implantados e acompanhados pela segunda fase do programa Reate 2020, já em andamento, no MME. Além da nova etapa do programa ter o objetivo de implementar e monitorar os andamentos das medidas propostas pelo Comitê, também será um fórum permanente de articulação regional para a condução de temas estruturantes da cadeia de petróleo e gás natural, no âmbito do Programa Reate 2020.
