Preservar MME é fundamental

Se a tendência política não se inverter radicalmente nos próximos dias, dentro de aproximadamente duas semanas o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República em um período inicial de até 180 dias. Após, poderá ser confirmado até o final do atual mandato presidencial. O Brasil inteiro acompanha essa novela com muita atenção.

A equipe de Temer inegavelmente terá muitas dificuldades para enfrentar, devido ao caos produzido pelo atual governo. Uma delas será o ajuste fiscal, pois não se pode compreender como o Brasil chegou ao descalabro total das contas públicas, que acabou desorganizando a economia, jogando-a na lona.

Assim, todo cidadão interessado na recuperação do País compreende que o futuro governo precisará fazer um esforço extraordinário para recompor as contas públicas. Sabe-se que o vice Michel Temer e aqueles que mais se aproximam dele têm várias ideias a esse respeito. Algumas delas já vazaram através da mídia, mas não se conhece aquilo que na realidade o próximo governo pretende realmente fazer, pois ainda é prematuro anunciar.

Como será necessário cortar muita despesa pública, é natural que ocorra a fusão de ministérios. A Nação até implora que isso aconteça efetivamente. Fala-se na hipótese de se juntar, por exemplo, as Pastas da Educação e da Cultura. Também se especula na extinção de várias secretarias com status de ministério que funcionam dentro do Palácio do Planalto, juntando tudo com o atual Ministério da Justiça. Finalmente, também se comenta que poderia ser recriado o Ministério da Infraestrutura, recuperando uma ideia que não teve sucesso no efêmero governo do presidente Collor, quando foram agrupadas as Pastas de Minas e Energia, Transportes e Comunicações.

O Ministério da Infraestrutura existiu no período de 12 de abril de 1990 a 13 de maio de 1992. Foram ministros Ozires Silva (que tinha sido um bem-sucedido presidente da Embraer), o economista Eduardo Teixeira (que havia presidido a Petrobras por curto período durante o período Collor) e finalmente o publicitário, advogado e jornalista João Santana. Com a criação da Pasta da Infraestrutura, os antigos ministérios que lhe deram origem foram sucedidos por secretarias nacionais.

A Secretaria Nacional de Energia teve três titulares: Rubens Vaz da Costa, que dirigiu a Sudene e foi presidente do também extinto Banco Nacional da Habitação – BNH, além de ter sido diretor do grupo de comunicação Abril; Oswaldo Aranha Filho, que presidiu a Light no Rio de Janeiro; e Armando Ribeiro de Araújo, que ocupou uma cadeira na diretoria da Eletronorte.

Sem qualquer tipo de consideração de natureza pessoal, pois não é o caso, o fato é que, institucionalmente, a criação do Ministério da Infraestrutura foi um desastre para a área de Minas e Energia, à época. Repeti-la, agora, mesmo sob o forte argumento do corte de despesas, seria repetir o erro. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) manifestou-se recentemente, em Brasília, através de seu presidente, Mário Luiz Menel da Cunha, e rechaçou a proposta de extinção do atual MME. Menel lembrou que as questões que envolvem o MME são extremamente complexas e que o ministério é de vasta capilaridade. Introduzir um elemento de intermediação nos assuntos do MME seria nocivo não apenas aos agentes, mas, também, ao País.

Este site concorda em gênero, número e grau com o modo de pensar das associações empresariais que integram o Fase. Recriar uma Pasta da Infraestrutura que significasse acabar com o MME seria uma péssima ideia, mesmo com o objetivo nobre de cortar gastos públicos. Há muita gordura para se cortar nas despesas governamentais em outras áreas menos prioritárias. Basta olhar para os lados com mais atenção.

O site “Paranoá Energia” vai além: o MME não apenas precisa ser preservado, como é absolutamente indispensável que o vice, assumindo a Presidência, indique um nome com conhecimento técnico para conduzir a Pasta. Compreende-se que o governo tenha a necessidade de buscar apoio em vários partidos e nesse sentido é natural negociar as indicações ministeriais. Mas, por favor, poupem o MME de ministros que de energia elétrica só sabem acender e apagar a luz.

Desde o fim do regime militar, muitos amadores, com raras exceções, foram indicados para a Pasta e os resultados foram terríveis para o país. Houve até racionamento. Isso poderia ser perfeitamente dispensável pelo vice Temer. Que seja colocado no MME alguém que não precisa ser um gênio, mas que pelo menos tenha bom senso e não faça loucuras como, por exemplo, a MP 579. O Brasil agradece a gentileza.