Aneel fixa valores mínimo e máximo do PLD
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
A Tarifa de Energia de Otimização (TEO) foi fixada, em reunião pública da diretoria da Aneel realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, em R$ 12,74/MWh (reais por megawatt-hora) com vigência a partir de 1º de janeiro próximo.
A TEO é destinada à cobertura dos custos incrementais de operação e manutenção das usinas hidrelétricas e ao pagamento da compensação financeira referente à energia trocada no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)* da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Na mesma reunião, foi aprovada a Tarifa de Energia de Otimização da Usina Hidrelétrica de Itaipu que será de R$ 49,77/MWh a partir de 1º de janeiro. Essa tarifa é estabelecida pelo Custo Variável calculado com base em informações prestadas pela Eletrobras e convertido pela média geométrica do dólar dos últimos doze meses.
Em outra decisão, a agência aprovou ainda a Tarifa de Serviços Ancilares (TSA) em R$ 7,63 por megavar-hora (MVArh). A TSA, que entrará em vigor a partir de 1º/1/2021, serve para remunerar os custos adicionais de operação e manutenção das unidades geradoras que são solicitadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a operarem como compensadores síncronos.
A Aneel também definiu os limites máximos do PLD. A Resolução Normativa nº 858, de 2019, estabeleceu dois limites máximos do PLD: um limite máximo estrutural (PLDmax_estrutural) e um limite máximo horário (PLDmax_horário), seus valores iniciais, vigência e a forma de atualização.
Considerando a variação do IPCA do período de novembro/2019 a novembro/2020 de 4,31%, os valores do PLDmax_estrutural e PLDmax_horário para 2021 ficaram em R$ 583,88/MWh e R$ 1.197,87/MWh, respectivamente. Ainda conforme a Resolução nº 858, de 2019, o valor mínimo do PLD (PLDmin) deverá ser o maior valor entre a TEOItaipu e a TEO. Dessa forma, o valor do PLDmin para o ano de 2021 ficou em R$ 49,77/MWh.
