PCH´s querem equalização de impostos
Maurício Corrêa, de Brasília —
Embora naturalmente satisfeitos com a decisão da Câmara dos Deputados, na apreciação da MP 998, de confirmar os incentivos às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s), os empresários vinculados às duas associações que defendem os interesses do segmento entendem que o próximo passo que precisa ser dado, na área institucional, é equalizar os impostos de construção dessas usinas de pequeno porte com os empreendimentos de energia eólica e solar.
“Em termos efetivos, essa decisão vai garantir a competitividade das PCH´s, pois o que acontece no Brasil, hoje, é uma falta total de racionalidade. Os brasileiros pagam o imposto de construção de uma PCH, cujos equipamentos são todos fabricados no País, enquanto os empreendimentos solares e eólicos são beneficiados por uma tributação muito mais benevolente, mesmo considerando a importação de módulos fotovoltaicos e aerogeradores”, disse um especialista do setor a este site.
O segmento de PCH´s entende que, aos poucos, o Brasil está revalorizando os pequenos empreendimentos de geração. Eles já foram a principal jóia da coroa, mas, em determinado momento, por falta de visão de dirigentes públicos, encastelados no Ministério do Meio Ambiente e em alguns governos estaduais, passaram a ser criminalizados como projetos que operam negativamente contra a natureza. Absurdo total.
Aos poucos isso está mudando. Nesse contexto, chama a atenção o Estado de Goiás, cujo governador, Ronaldo Caiado, tem impulsionado os projetos das PCH´s e determinado à área de meio ambiente estadual que pare de hostilizar o segmento e desburocratize os processos de licenças ambientais.
