Covid adia negociação sobre Tratado de Itaipu
Os chanceleres do Paraguai e do Brasil, Euclides Acevedo e Ernesto Araújo, decidiram nesta quarta, 17, adiar o início da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que vence em 2023 e trata da comercialização e dos preços da energia gerada pela usina binacional. Após reunião em Brasília, os ministros disseram que pretendem começar as discussões “em breve”, quando a pandemia da covid-19 permitir. Eles não fixaram data.
“Reiteramos, por parte do Brasil, que estamos prontos para começar discussões sobre a revisão do anexo C do Tratado de Itaipu, tão logo as circunstâncias da pandemia minimamente o permitam”, disse Araújo.
O chanceler paraguaio afirmou que as conversas sobre o uso da energia gerada em Itaipu devem respeitar “direitos legítimos de dois sócios-irmãos e paritários”. Assinado em 1973 pelos governos militares, o Anexo C prevê que cada país tem direito à metade da energia gerada pela usina e determina a venda ao outro do que não utilizar.
O Paraguai defende que o excedente possa ser comercializado com outros países e argumenta que o Brasil paga barato pela energia a mais que compra. O anexo será revisto porque a dívida de construção da usina estará quitada.
Em 2019, os países assinaram um acordo estabelecendo a compra da energia até 2022. Na prática, os termos elevariam custos à estatal de energia paraguaia, em cerca de US$ 200 milhões. Por isso, motivou um pedido de impeachment do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez. A negociação com a Eletrobrás foi refeita, sem elevação de custos tarifários, no ano passado.
