Abegás satisfeita com MP da Eletrobras
Da Redação, de Brasília (com apoio da Abegás) —
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) emitiu um comunicado em que parabeniza a Câmara dos Deputados e o Ministério de Minas e Energia pela aprovação, no começo da madrugada desta quinta-feira, 20 de maio, da Medida Provisória 1031/21, mais conhecida como a “MP da Eletrobras”.
O texto aprovado, de autoria do relator Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), prevê, entre outras medidas, a
abertura para contratação de capacidade de geração a gás natural a partir de 2026, com período de
suprimento de 15 anos.
Disse a Abegás:
“A medida representa um importante passo na direção de uma plena e indispensável integração entre o setor elétrico e o setor de gás natural. Com a abertura para contratação de capacidade de térmicas a gás natural, em substituição às térmicas mais poluentes a óleo combustível, o País ganha um sinal assertivo para estimular a construção de infraestrutura essencial, uma vez que a termogeração a gás representa uma âncora de consumo para estimular a a oferta desse energético.
Ao demarcar 2026 como ano-base para a contratação, o texto aprovado mostra o alinhamento do MME e
da Câmara dos Deputados com a importância de se criar, desde já, um caminho de segurança jurídica para
os investimentos em novos projetos, o que permitirá um aumento da oferta de gás natural –
principalmente, mas não somente, do pré-sal. O período de cinco anos é o ideal para que os projetos do
setor tenham o devido tempo de maturação, com um cenário de 15 anos que preserve a viabilidade
econômica do investimento.
O texto aprovado trará mais confiabilidade ao sistema elétrico e permitirá a utilização mais eficiente da
diversidade de nossa matriz energética. Além disso, contribuirá para reduzir as tarifas de energia elétrica
para os consumidores cativos.
A Abegás espera que esses avanços possam ser mantidos nas próximas etapas da tramitação, o que irá
garantir benefícios reais para Estados e municípios: investimentos em novos projetos de infraestrutura,
possibilidade de interiorização do gás natural, bem como geração de empregos, renda e arrecadação de
impostos e do fundo de participação”.
