Relator anuncia parecer da Eletrobras nesta 4ª

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, afirmou no período da tarde desta terça-feira, 15, que o seu parecer sobre o texto será apresentado na quarta-feira, 16. A votação da MP está na pauta do plenário do Senado na quarta e a intenção do parlamentar é que, no mesmo dia, siga de volta para a Câmara dos Deputados, onde, segundo o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a MP na Câmara, poderá ser votado na quinta-feira, 17.

A MP da Eletrobras já passou pela Câmara e deve sofrer alterações no Senado, o que obrigará os deputados a fazer uma nova análise da matéria.

Segundo Rogério, o relatório produzido será pautado na convergência entre o que foi proposto pela Câmara e as sugestões e emendas dos senadores. “Obviamente que temos a compreensão de que numa matéria como essa não tem unanimidade, mas o nosso relatório leva em consideração o conjunto das sugestões apresentadas pelos senadores e senadoras, ouvindo setor elétrico, agência reguladora, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia”, afirmou durante entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira.

Questionado sobre “jabutis” – como são chamados os trechos estranhos à proposta original enviada pelo Executivo -, Rogério criticou a utilização do termo. Segundo ele, a denominação é “pejorativa” e “vem sendo atribuída como mecanismo para afastar o mérito da mudança legislativa”.

“Esse não é o momento de fazer o julgamento do que fica e do que sai. Vamos aproveitar o texto, o que não será aproveitado será em razão da ausência de pertinência, mas o relatório vai ser levado em consideração na convergência”, declarou o senador.

Na segunda-feira, 14, o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou requerimento para solicitar a exclusão de alguns pontos da MP. Pelo documento, também assinado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), o parlamentar questiona os “jabutis”.

Rogério pontuou que o texto terá dois aspectos fundamentais: a volta do protagonismo da Eletrobras com capacidade ideal de investimento e o foco no consumidor, tanto residencial quanto comercial, com a redução tarifária de energia. “Esse esforço já esteve presente no relatório do Elmar Nascimento e no Senado Federal a gente trilha nessa mesma direção”, disse.

O relator reforçou que está em “conversas absolutamente transparentes” com Nascimento para que seja apresentado no relatório um “consenso mínimo” com a matéria proposta na Câmara e com a sugestão dos parlamentares.

Diante disso, o senador afirmou que a MP será aprovada antes do dia 22, data-limite para que seja provada pelo Congresso Nacional ou perderá a validade. “O que não for consenso mínimo será objeto de destaque e votação no Senado. Mas, com o relatório que estou apresentando, estou em diálogo permanente com o relator Elmar Nascimento, que já teve o conhecimento prévio.”

Nascimento afirmou que as sugestões apresentadas até então são “absolutamente produtivas” e destacou que “quase a totalidade das emendas que estão sendo sugeridas pelos senadores deve ser aproveitada tanto aqui quanto ratificada pela Câmara”.

Segundo ele, as propostas convergem no sentido de defender os interesses da população e incentivar a retomada econômica do País. Para o deputado, as sugestões dos senadores também são positivas, pois irão oferecer ao Senado a oportunidade de marcar uma presença maior no setor elétrico, “para evitar o que está acontecendo hoje”, em referência à atual crise no Brasil.

O deputado ainda descartou qualquer desavença e supremacia entre as Casas. “Não há isso. Nós temos a obrigação de dialogar e colocar o interesse da população acima de tudo”.

Rogério ressaltou que o sistema é bicameral e, portanto, o relatório está sendo baseado no “diálogo, entendimento e coerência”. “A espinha dorsal é manter o relatório apresentado pela Câmara”, afirmou. Segundo ele, há um entendimento sendo construído e “ninguém vai ter a paternidade” da MP.