Era uma vez um leilão
Este site não contesta a lisura dos leilões de energia existente A-4 e A-5, realizados na última sexta-feira, dia 25 de junho. Mas o “Paranoá Energia” também considera relevante fazer um comentário sobre esses leilões, pois esta é uma das funções da imprensa numa sociedade democrática.
O resultado dos leilões de energia existente A-4 e A-5 deve ter colocado algumas pulgas saltitantes atrás de orelhas importantes entre os defensores da atual sistemática de atendimento ao mercado regulado. É verdade que a metodologia aplicada pela Aneel e CCEE, visando à realização desses leilões, não é uma criação recente e vem desde a polêmica gestão do MME na época da presidente Dilma.
Ao final dos leilões, com perplexidade, foi possível aos agentes do SEB observar que houve apenas um gerador vendendo, por coincidência uma empresa vinculada ao governo, que colocou a sua energia pela metade do preço inicial. O total das vendas foi pífio: menos de 100 MW médios para somente três distribuidoras compradoras.
Que lições devemos tirar desses leilões? Várias. A começar pela avaliação que o resultado está longe de ser compatível com as previsões de alguns magos otimistas da economia, os quais acreditam numa ampla recuperação da nossa economia já a partir deste ano, com uma expansão do PIB da ordem de 5%. Ao que tudo indica, se depender do SEB isso não deverá acontecer.
Ora, pelo visto, as distribuidoras não acreditam muito nessa previsão de crescimento econômico. Pelo resultado dos leilões, está claro que as compradoras não estão confiantes na consistência dessa recuperação pelos próximos quatro ou cinco anos, pelo menos não o suficiente para aproveitar a oportunidade de adquirir energia pela metade do preço inicialmente previsto.
Além disso, já na próxima semana, se nada mudar, devem ocorrer os leilões A-3 e A-4, desta feita de energia proveniente de novos empreendimentos, para início de entrega em período anterior ao do que se tentou leiloar na sexta-feira.
Sabe-se que a venda pressupõe que o valor da energia seja minimamente suficiente para gerar a receita necessária para fazer frente aos financiamentos necessários para implantar os novos empreendimentos. Um deságio em torno de 50% em relação ao preço inicial é logicamente assustador para muitos, senão a maioria, dos investidores.
Este site entende que é rigorosamente necessário fazer a pergunta que não quer calar. Se é essa a situação, de onde virá, então, a energia que fará o nosso País crescer?
Não bastasse o deságio para preocupar os investidores, a insegurança jurídica é outro agravante que atrapalha a atratividade dos leilões federais. Não por falta de avisos, os editais mantiveram no teor dos contratos a serem celebrados a famigerada cláusula sexta, que permite às compradoras reduzir até zero os montantes contratados, totalmente à revelia dos vendedores.
Trata-se de uma questão que já agitou o mercado no ano passado. O investidor que já ficou pendurado sem a receita prevista, vai pensar muito antes de se comprometer novamente em um contrato assim tão leonino.
Nossa situação setorial não é das melhores. Independentemente de cores ideológicas, todo mundo quer que a economia se recupere, para que novos empregos possam ser gerados e possamos diminuir a tenebrosa marca de 14 milhões de brasileiros sem ocupação formal. Nesse contexto, a fome voltou a fazer parte do cotidiano de milhões de brasileiros, produzindo uma chaga social da qual devemos nos envergonhar.
É verdade que esse contexto altamente preocupante não é culpa de uma pessoa, mas de um processo. Porém, vale sempre lembrar que o SEB não está à margem desses acontecimentos. O SEB faz parte desse processo. Por esta razão, o site “Paranoá Energia” convida as autoridades do setor elétrico para uma reflexão, visando à elaboração de editais que sejam mais aderentes à nossa realidade e que, de fato, possam colaborar para que os agentes invistam no setor e disponibilizem energia de forma competitiva aos consumidores.
Precisamos, sim, enfrentar a dura realidade e não jogar as nossas mazelas para baixo do tapete. Não é protegendo térmicas controladas pelo poder público e desestimulando a área empresarial que construiremos um País verdadeiramente disposto a enfrentar os nossos graves problemas sociais e a apresentar soluções verdadeiramente positivas para a nossa sociedade.
