Câmara da crise hídrica faz primeira reunião
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), instituída pela Medida Provisória (MP) 1.055/2021, realizou nesta quinta-feira, 1º de julho, a primeira reunião ordinária. No encontro, foram estabelecidas as regras de funcionamento da Câmara, cujos trabalhos buscarão definir a articulação necessária entre os órgãos e entidades responsáveis pelas atividades dependentes dos recursos hídricos.
Segundo o MME, o objetivo é a efetiva adoção de medidas excepcionais para preservar a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica e o uso da água. “Tais medidas são fundamentais para o enfrentamento do atual cenário de escassez hídrica no País”, diz uma nota liberada pelo MME. O estabelecimento, por meio da Creg, observará a adequada compatibilização entre as políticas energética, de recursos hídricos e ambiental, garantiu o ministério.
A primeira reunião contou com a participação dos ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Joaquim Leite, do Meio Ambiente; Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; além de representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo foi nivelar o conhecimento de todos os participantes sobre as condições de fornecimento de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e as medidas mitigadoras em andamento.
No encontro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou apresentação que destacou os baixos níveis de armazenamento das usinas hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Também foram detalhadas ações coordenadas pelo setor elétrico brasileiro para garantir a segurança e o pleno fornecimento de energia elétrica em 2021 e 2022, bem como a racionalização da operação hidráulica.
Durante a reunião, foi destacado que em 2022 serão adicionados cerca de 10 GW ao sistema elétrico brasileiro. Adicionalmente, o sistema também receberá o incremento de, aproximadamente, 7,5 mil km de linhas de transmissão e 28 mil MVA de capacidade de transformação, com destaque para as instalações que ampliam os limites de intercâmbio entre os subsistemas, especialmente entre as regiões Nordeste e Sudeste.
As definições finais sobre a primeira reunião da Creg serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes do colegiado e divulgada no site do MME, juntamente com as regras de funcionamento da Câmara.
Também participaram da reunião dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
