Modelo de preços tem visão crítica da Abraceel

Maurício Corrêa, de Brasília —

Um relatório feito pela Abraceel aos seus associados, na última sexta-feira, mostra com clareza que os agentes de comercialização perderam totalmente a paciência com as autoridades do setor elétrico que cuidam dos programas computacionais que definem os preços da energia elétrica.

“Querem matar o carrapato queimando o boi”, assinala o relatório, utilizando uma linguagem que não é muito usual no relacionamento entre os agentes do SEB e as autoridades do MME ou dos órgãos vinculados.

O documento a que este site teve acesso revela que houve uma reunião do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Abraceel “com as entidades constituintes da Cpamp para apresentar as sugestões da Associação a respeito das propostas da Comissão de alterações metodológicas nos modelos que formam preço para 2022, discutidas no âmbito das consultas públicas MME 109 e 111/21”.

A Abraceel diz que alertou o pessoal da Cpamp para uma questão básica: estão sendo propostas alterações estruturais com um pano de fundo conjuntural”. Segundo o documento, a Cpamp reconheceu a possibilidade de melhorias e disse que nenhuma decisão foi tomada, sendo imprescindível o envio de contribuição pelos agentes para subsidiar a tomada de decisão até o próximo dia 31.

Os agentes de comercialização reforçaram, na reunião, a importância de participação nos estudos elaborados pela Cpamp, “necessidade que se tornou ainda mais clara com o caso da metodologia PAR(p)-A, que foi validada por todas as casas constituintes da Comissão, mas cuja inconsistência só foi encontrada por agente externo”. Em português mais claro, o que a Abraceel quis dizer foi o seguinte: Cpamp, vocês pisaram na bola e erraram feio.

Aos poucos, a Abraceel subiu o tom. O presidente do Conselho de Administração da Abraceel, Ricardo Lisboa, que não é de falar muito e prefere que os assuntos sejam conduzidos pela Diretoria Executiva, fugiu do padrão, na reunião. Disse que a Abraceel sempre foi favorável a aprimoramentos no modelo, “desde que profundamente estudados”. Ele lembrou que o Cepel vem estudando alterações há aproximadamente dois anos e, ainda assim, foram descobertas inconsistências, o que mostra a complexidade da tomada de decisão.

Segundo o relatório da Abraceel, as propostas de alteração estão sendo criticadas pela maioria dos segmentos. Frederico Rodrigues, vice-presidente de Energia da associação, destacou que muitas comercializadoras vinculadas à Abraceel integram grupos empresariais que têm presença em outros segmentos do setor elétrico, como geração e distribuição, o que produz posicionamentos divergentes nas discussões regulatórias. “Todavia, na discussão atual sobre alterações nos modelos, houve um surpreendente alinhamento entre as empresas em torno da tese Abraceel na manutenção dos parâmetros atuais do CVaR”.

Essa convergência de opiniões se deu em função das seguintes razões: as alterações metodológicas nos modelos devem objetivar o aprimoramento estrutural e não serem pautadas por condições conjunturais; há pouco prazo para discutir as novas propostas; não foram realizados testes robustos para analisar os impactos.

Além disso, segundo a Abraceel, o CVAR não foi criado para compensar eventuais efeitos de mudanças metodológicas (ou a falta delas) ou falhas de representação nos modelos com vistas a manter uma trajetória desejada de armazenamento de curto prazo. Enfim, a associação constatou que não há consistência técnica na nova proposta apresentada pelas autoridades do setor elétrico, pois teria sido feita “sem análise completa do impacto das mudanças e sem a necessária discussão estruturada e integrada sobre a aversão ao risco nos modelos.

Finalmente, chutando o balde, a associação dos comercializadores argumentou que a nova proposta feita pelas autoridades do SEB “compromete a segurança jurídica, desestimula os investimentos e diminui a credibilidade da Cpamp. Não há compreensão sobre a escolha dos parâmetros, nem qual o objetivo que se almeja com os ajustes”.