Associações criticam decisão sobre Comgás
Da Redação, de Brasília —
Associações empresariais de produtores, transportadores e grandes consumidores industriais de gás divulgaram comunicado através do qual criticaram a intenção do estado de São Paulo de antecipar em seis anos e meio a prorrogação do contrato de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).
Segundo o grupo empresarial, estão sendo introduzidas regras que vão na direção da regionalização e verticalização, com impactos sobre a eficiência, a competitividade e a garantia do suprimento de gás natural. O documento foi assinado pela Atgás, Abrace, Abividro e IBP.
Os signatários alegam defender o desenvolvimento e o fortalecimento de “um amplo mercado nacional integrado, baseado na promoção da concorrência, na diversificação de agentes e na desverticalização das atividades da cadeia, de acordo com o novo marco aprovado recentemente pelo Congresso Nacional: a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/21). O texto é resultado de uma década de discussões e do consenso da maioria dos agentes do setor, com apoio do Governo Federal”.
“As novas regras já resultaram no anúncio de importantes investimentos e serão determinantes para impulsionar o aproveitamento da grande riqueza do gás do pré-sal e de outras fontes de suprimento, trazendo mais variedade e competitividade para o consumidor final, e beneficiando a economia nacional como um todo”, assinala o documento.
“Vale destacar que, como maior mercado de gás natural do Brasil, o estado de São Paulo é tido como referência e, por isso, é importante que a decisão sobre a renovação da concessão seja realizada a partir de um amplo debate, com tempo adequado para analisar tecnicamente as alternativas e suas consequências, e decidir com segurança pelo caminho que melhor atenda aos interesses dos consumidores paulistas”, acrescenta.
As entidades signatárias pediram um diálogo com o governo de São Paulo para o aperfeiçoamento da política estadual e seu alinhamento com o amplo movimento de abertura do mercado de gás natural nacional, “possibilitando que os benefícios da liberalização e do aumento da concorrência preconizados pela Lei do Gás sejam experimentados de forma plena pela sociedade paulista e brasileira, potencializando a tão necessária recuperação do país pós-pandemia”.
