Eletrobras explica projeto polêmico na Nicarágua
Maurício Corrêa, de Brasília —
A Eletrobras disponibilizou uma nota informativa em sua homepage explicando a sua participação no projeto de construção da usina hidrelétrica de Tumarim, na Nicarágua, para o qual o próprio TCU determinou a suspensão de investimentos da ordem de US$ 100 milhões. “Não há previsão de novos investimentos enquanto o projeto estiver na fase de estruturação financeira”, afirmou a nota da Eletrobras.
Na realidade, esse projeto é uma espinha atravessada na garganta do atual Governo. Afinal, toda a estruturação do projeto de Tumarin ocorreu durante o Governo do PT, dentro da filosofia de exportar os serviços de fornecedores brasileiros. O acordo foi tripartite, participando a Eletrobras, a construtora Queiróz Galvão e o Governo da Nicarágua.
Para o Governo Temer, a ajuda à Nicarágua se concretizou dentro do estilo da política externa petista, de ajudar os países “hermanos” (a Nicarágua tem como presidente o sandinista Daniel Ortega, amigo histórico do PT). Ocorre que, na transição da presidente afastada para o presidente em exercício, a Nicarágua pisou na bola, juntando-se aos demais países “hermanos” (Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia) nas críticas à política interna brasileira e cerrando fileira com a turma que diz que houve golpe no Brasil. Essas críticas geraram duas notas duras por parte do Itamaraty, mostrando claramente que o jogo do Brasil com eles havia mudado.
Restou um nó político e societário para ser desatado, pois o novo governo brasileiro não tem mais qualquer interesse nesse projeto. Além do mais a Eletrobras passa por uma situação financeira difícil. A usina de Tumarin (que era a jóia da coroa em um projeto de internacionalização da Eletrobras) deverá ser responsável por mais de 20% de toda a demanda de energia da Nicarágua, por volta de 2020, quando o projeto ficar pronto.
Agora, a Eletrobras esclareceu que o custo do projeto saiu de US$ 800 milhões para US$ 1,1 bilhão por razões exclusivamente técnicas, quais sejam: a usina foi ampliada de 180 MW para 253 MW de capacidade instalada; foi ampliado o orçamento para execução de contrapartidas socioambientais por exigência do Banco Mundial, que fará o seguro do projeto; ao longo dos estudos de viabilidade foram constatadas falhas geológicas que exigiram o reforço na estrutura da usina. “A pedido do governo da Nicarágua, a linha de transmissão da usina foi duplicada, entre outras razões plenamente justificadas e informadas ao Tribunal de Contas da União ao longo de todo o processo”, diz a nota.
“Não corresponde à verdade que não foram encontrados na Eletrobras os documentos relativos ao projeto durante as diligências do TCU. Todo o histórico documental das tratativas entre Ministério Minas e Energia, a empresa Queiroz Galvão e a Eletrobras que antecederam a aprovação, pelo Conselho de Administração, da entrada da companhia na Sociedade de Propósito Específico foi apresentado. Foi entregue também o plano de negócios que subsidiou o Conselho de Administração na tomada dessa decisão. A Eletrobras entrou no projeto após análise da pré-viabilidade do projeto. A viabilidade econômica e ambiental do empreendimento foi exaustivamente estudada por quatro anos. Ao contrário do informado a energia de Tumarín não é 40% mais cara, mas tem um custo compatível com outras hidrelétricas de referência na região. Tanto é assim, que houve análise e pré-aprovação de financiamento pelo banco de fomento da América Central, o BCIE”, alegou a estatal brasileira.
Sobre a suspensão de investimentos de US$ 100 milhões da Eletrobras no projeto divulgado pelo TCU na semana passada, a Eletrobras esclarece que já havia informado ao Tribunal que não há previsão de novos investimentos enquanto o projeto está na fase de estruturação financeira.
A Eletrobras também disponibilizou uma nota informativa em sua homepage admitindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) está auditando a empresa Norte Energia, que construiu a usina de Belo Monte, “inclusive realizando visitas técnicas ao canteiro de obras, cujo resultado não temos acesso, estando o processo em fase de instrução e sob sigilo”.
