Petrobras quer operar na foz do Rio Amazonas

A Petrobras apresentou ao Ibama um pedido de licença de operação para explorar petróleo na região da foz do Rio Amazonas, uma área de sensibilidade ambiental. A solicitação da licença de operação, documento necessário para autorizar as perfurações, foi enviada ao órgão ambiental no dia 30 de agosto, mas a Petrobras só tornou o ato público ontem por meio de aviso no Diário Oficial da União.

A insistência em perfurar cinco blocos na região marítima da foz do Amazonas ocorre após o Ibama rejeitar quatro pedidos feitos pela antiga dona das concessões, a petroleira francesa Total E&P Os blocos estão localizados em águas profundas no norte do Brasil, a aproximadamente 120 km do Estado do Amapá, uma área que, segundo a Petrobras, é uma “fronteira exploratória de alto potencial na margem equatorial brasileira”.

Em fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência dos cinco blocos de petróleo da Total para a Petrobras. A decisão ocorreu após a empresa francesa não conseguir avançar com o processo de licenciamento ambiental dos blocos, que estão localizados em uma das áreas mais sensíveis da região e de extrema riqueza ambiental.

As áreas foram leiloadas em 2013, arrematadas em um leilão pelo consórcio formado entre a Total e a britânica BP.

A licença ambiental para exploração dos blocos, porém, nunca foi obtida pelas companhias. Em 2018, o Ibama rejeitou, pela quarta vez, um pedido da Total para iniciar a perfuração na bacia.

À época, a Petrobras afirmou, em comunicado, que entrou em acordo com a Total para assumir “a operação e a integralidade das participações” da empresa nos blocos. Nos cálculos de geólogos, haveria até 14 bilhões de barris de petróleo, o que supera as reservas provadas do Golfo do México.

A reação internacional ao projeto alerta para os riscos ambientais dessa exploração. O Greenpeace chegou a contratar pesquisadores especialistas para examinar os riscos das atividades. A organização alertou para impactos como perturbação ao bem-estar de animais como baleias, golfinhos, tartarugas e peixes-boi, risco de contaminação de um dos maiores manguezais do mundo e devastação dos corais da Amazônia, antes mesmo de a ciência conhecer bem esse ecossistema.

Em 2018, Suely Araújo, então presidente do Ibama, negou o pedido de licença da Total e destacou “pendências graves” nos estudos, como o não atendimento integral de procedimentos a serem adotados em caso de incidente na perfuração. Na época, as análises apontaram ainda que a caracterização das etapas do processo de perfuração não estava em conformidade com as regras

Em seu pedido de licença, a Petrobras declara que “foram elaborados o Estudo de Impacto Ambiental, protocolados eletronicamente” no Ibama.

Arábia Saudita

A Arábia Saudita está pressionando outros produtores de petróleo a apresentarem uma frente unida nas negociações climáticas, que começam no final deste mês, e se opor aos crescentes pedidos de redução do investimento em combustíveis fósseis. Tal movimento poderia exacerbar o atual aumento dos preços da energia.

Os sauditas, junto com os principais aliados produtores de petróleo, incluindo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), está argumentando publicamente que qualquer pedido de redução de investimentos em novos desenvolvimentos de petróleo e gás natural, endossado na cúpula do clima das Nações Unidas, que começa em 31 de outubro na Escócia, pode levar a preços mais altos e aumentar a diferença entre países ricos e pobres.

Os países produtores de petróleo emergiram como um grupo formidável que está resistindo ao que eles descrevem como uma pressão irrealista das nações ricas para limitar o investimento em combustíveis fósseis como forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A Agência Internacional de Energia (IEA, da sigla em inglês), um grupo que monitora as questões de energia e cujos membros incluem grande parte do mundo desenvolvido, disse em maio que os governos e as empresas deveriam parar imediatamente de investir no desenvolvimento de petróleo e gás se o mundo quiser alcançar emissões de carbono zero até 2050.