Vinte anos depois e pronto para crescer, mercado livre vai para o divã

Maurício Corrêa, da Praia do Forte, Bahia —

Embora seja muito complicado admitir, um segmento do setor elétrico que tem um movimento anual da ordem de R$ 100 bilhões e ocupa cerca de 36% do mercado precisa urgentemente de um divã. Trata-se do mercado livre de energia elétrica, que vive uma espécie de crise de identidade pois há mais de 20 anos ouve o mesmo lero-lero e ninguém consegue entender porque não se escancara esse mercado de vez e se tira o Brasil do atraso, permitindo a ampliação da faixa de consumidores que queiram escolher os seus supridores de energia.

As questões que envolvem o mercado livre estão sendo discutidas num resort localizado ao Norte de Salvador. O evento foi aberto nesta quinta-feira, 25 de novembro, e terminará neste sábado, por volta do meio-dia. O 13º Encontro Anual do Mercado Livre é promovido pelo Grupo Canal Energia e há muito tempo se transformou no evento mais importante do País nos debates sobre o segmento.

Segurança e ampliação do mercado, o ML pós-pandemia, tarifas, impactos provocados pela crise hídrica, o quadro macroeconômico, desafios para o futuro. Enfim, assunto é o que não vai fazer falta neste evento, como foi possível perceber já no painel de abertura.

Manuel Gorito, sócio e responsável pela Área de Energia do BTG Pactual, o patrocinador-anfitrião do encontro, deu as boas-vindas e aproveitou para dar o tom sobre as questões que serão levantadas principalmente nesta quinta-feira. “Houve um choque de placas tectônicas”, afirmou, para ilustrar os impactos representados pela pandemia. Ou seja, houve um terromoto, que gerou uma “crise de grande magnitude. Em seguida, tivemos a crise hídrica, considerada a pior da História”.

Segundo Gorito, o grande desafio para os agentes que operam no mercado livre é como lidar com um cenário em que prevalecem tarifas elevadas e empobrecimento da população. Na sua avaliação, o Brasil não é o único país que sofreu e citou o caso de operadoras de mercado do Reino Unido e de Portugal que abriram o bico.

Para o sócio do BTG Pactual, pode-se dizer que, diante desse cenário complexo, o mercado livre vem até demonstrando “certo amadurecimento”. “Vamos aprendendo, andando, testando e aprimorando”, disse. Nessa teia de gerúndios, Gorito acredita que é preciso saber escolher com exatidão a combinação de preços de qualidade e segurança, pois não se pode correr o risco de descobrir que, às vezes, “o barato sai caro”.

Ele descortina a possibilidade de dificuldades no mundo político, que tem uma dinâmica própria e entende pouco sobre o setor elétrico e muito menos sobre o mercado livre; “Torço, espero, acho que a abertura do mercado vai ser algo bom para o País. Mas vamos entrar num período eleitoral. Torço para que possamos avançar na direção da abertura do mercado”, frisou.

Visão do MME

Na abertura, a visão do Governo foi apresentada por Agnes Maria de Aragão da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME. Ao explicar o cenário atual do setor de energia elétrica, Agnes lembrou que o Governo vive uma situação em que precisa gastar mais, tendo a certeza que vai arrecadar menos. Além disso, é preciso garantir o fornecimento inclusive aos consumidores mais vulneráveis, que em muitos casos, com o aumento do desemprego e da pobreza, sequer estão em condições de pagar uma fatura mensal de luz.

“Temos a tempestade perfeita”, disse Agnes, destacando que, além da crise hídrica, o País precisa conviver com uma alta histórica no preço dos combustíveis, o que leva os técnicos do Governo a trabalhar de forma disciplinada para acomodar todos os custos decorrentes dessa situação. “Isso está consumindo muito o nosso tempo”, disse.

Para Agnes, a questão se caracteriza por um paradoxo, considerando que 2021 tem sido um ano “muito bom em termos de transição energética”. Ela citou os exemplos dos biocombustíveis e da busca pelo hidrogênio verde, nos quais o Brasil está tentando encontrar uma posição de vanguarda.

Ao final de sua fala na abertura do evento, Agnes caiu na armadilha e repetiu algo que tem sido ouvido pelos agentes do mercado livre há cerca de 20 anos, nas reuniões com técnicos de alto nível do Governo. “Precisamos criar mercados consistentes e com regras claras”, disse.

Ao longo de mais de 20 anos, de fato o ML enfrentou adversários poderosos. Os primeiros foram os distribuidores de energia elétrica, que entenderam rapidamente que o surgimento dos consumidores livres diminuía o mercado cativo das distribuidoras.

A partir de 2003, os adversários não olhavam apenas para os balanços das empresas. Eram desconfianças ideológicas, nascidas ainda na campanha eleitoral de 2002 e que se cristalizaram numa formidável barreira à expansão do ML após a posse do primeiro governo petista.

Além de não entender absolutamente nada sobre o setor elétrico, quando tomou posse no MME, a então ministra Dilma Rousseff era ideologicamente opositora da liberdade de mercado. Dilma e seus principais assessores ainda sonhavam com o antiquado setor elétrico da época do general Geisel, quando o Estado construía tudo, comprava tudo e mandava em tudo, asfixiando a iniciativa privada. Aquela belezura tipicamente soviética era o sonho de consumo para Dilma na área de energia.

Por mais estranho que possa parecer foi exatamente na gestão de Dilma que o mercado livre cresceu, pois o racionamento do período final de Fernando Henrique Cardoso havia gerado volumes enormes de excedentes de energia, que as geradoras precisavam desovar no mercado por baixo preço.

Contudo, em nenhum momento, Dilma e seus assessores morriam de amores pelo ML. Ao contrário, se pudessem, tinham acabado com o segmento. Só não o fizeram porque os principais exportadores se tornaram consumidores livres e o Governo do PT não tinha mais opção a não ser aderir ao velho e bom pragmatismo.

Nos últimos anos, os agentes do mercado identificaram que a burocracia do Estado tem trabalhado contra a expansão do ML. Não é o mesmo viés ideológico do PT, mas uma admiração correlata que se relaciona com a própria sobrevivência da burocracia.

A conselheira Roseane Santos, da CCEE, sintetizou bem os dilemas atuais que envolvem o mercado livre. “Estamos vivendo um momento único. Sabemos aonde temos que mexer e como chegar lá”, sintetizou. Ela reiterou que a CCEE defende a abertura do mercado, mas que é fundamental “aprimorar tudo o que é possível no modelo atual”.

Segundo a conselheira, todos os documentos relativos à segurança do mercado, algo em que a CCEE e os agentes vêm trabalhando com dedicação nos últimos meses, deverão ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Ela alertou, entretanto, que não se pode avançar em determinadas questões, como o mercado horário e, ao mesmo tempo, praticar uma segurança de mercado de 20 anos atrás, que não evoluiu de forma consistente.

“Este é o momento”, segundo Roseane, de dar um banho de modernização nas regras do mercado livre, passando necessariamente pela atualização das normas de segurança. “Vamos gerar um outro setor elétrico”, enfatizou com otimismo.

O consultor Edvaldo Santana, o presidente do Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), Mário Menel, e o presidente executivo da associação dos comercializadores, a Abraceel, Reginaldo Medeiros, gostariam de ser otimistas como Roseane Santos, mas já têm muitos anos de estrada e estão de certa forma cansados de ver as autoridades dizendo essas coisas. Todos eles respeitam Roseane, gostam dela e acompanham o seu esforço, na CCEE, para tentar transformar o discurso em prática. Contudo, realmente não sabem como fazer o ML sair da retranca. ´

É possível que no 14º evento da Praia do Forte, em 2022, o chororô seja mais ou menos o mesmo. Ninguém tem bola de cristal e não se sabe o que vai acontecer. Mas Walfrido Avila, da comercializadora Tradener, um dos pioneiros do ML e primeiro presidente da Abraceel, sintetizou o seu desalento assim: “Precisamos estudar e fazer as coisas simples”, disse, o que significa não dar muita bola para as promessas grandiosas que pegam poeira nas gavetas institucionais e tocar a vida em frente.

O repórter viajou a convite da comercializadora Tradener, um dos patrocinadores do evento.