Abradee: discutir novo modelo é oportuno
Maurício Corrêa, de Brasília —
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, acredita que está se aproximando um momento “extremamente oportuno” para rever o modelo atual do setor elétrico. Na sua visão, a se verificar em caráter definitivo a troca de guarda no Palácio do Planalto, com eventual decisão do Senado Federal que confirme o fim da gestão Dilma Rousseff, o Ministério de Minas e Energia deveria liderar uma iniciativa para alterar os fundamentos do modelo, que foi construído com base em uma configuração de forte intervenção do Estado, sendo que o contexto poderá ser mudado para um Governo de tendência liberal, contrapondo-se à filosofia do modelo vigente.
“Penso que é uma questão que temos que discutir”, afirmou. Ele explicou que, no caso do segmento por ele liderado, é importante desenvolver um plano nacional das redes de distribuição, criando condições efetivas para que a área receba novos investimentos, compensando o atual estrangulamento financeiro que afeta as concessionárias e promovendo o reequilíbrio do setor.
Leite entende que a distribuição precisa, desde já, preparar-se para o futuro, que consiste em mais automação, na minigeração distribuída e no aperfeiçoamento dos índices de desempenho. Hoje, anualmente, as distribuidoras aplicam em torno de R$ 12 bilhões, mas, para o presidente da Abradee, é necessário revisar o arcabouço legal e regulatório, para que mais recursos sejam canalizados para as empresas, resultando em melhores condições de atendimento aos consumidores.
Hoje, existe uma discussão que envolve as distribuidoras e compromete o seu futuro em larga escala. Essa discussão passa pela ampliação do mercado livre e pela exigência de contratação de energia elétrica. Para o executivo, em um processo de revisão do modelo como um todo, isso poderia ser claramente discutido e eventualmente alterado, mas precisa ocorrer em uma circunstância que seja um jogo em que todos possam sair ganhando e não apenas alguns, em prejuízo evidente para a distribuição.
Por exemplo: hoje ocorre uma forte migração de consumidores cativos atendidos pela distribuição, em direção ao mercado livre, utilizando os benefícios da chamada energia incentivada. Isso vem acontecendo principalmente na Zona Franca de Manaus, devido à interligação com o SIN e o fato de deixar de ser um sistema isolado. Além disso, os distribuidores às vezes sentem calafrios com uma notícia que vai e volta, dando conta que o MME poderia flexibilizar a ida de mais consumidores industriais (de menor porte), em todo o País, para o mercado livre.
Nelson Leite lembrou que, no modelo atual, as distribuidoras são obrigadas a comprar energia elétrica com cinco anos de antecedência. Como se já não fosse suficiente o fato de existir uma séria dificuldade nas previsões de mercado, que costumam bagunçar todos os tipos de empresa (um exemplo clássico atual é o setor automobilístico, que investiu pesadamente em novas plantas, a partir das condições econômicas vigentes em 2007, e hoje amarga pesados prejuízos, devido à recessão), os distribuidores ainda têm que pensar na possibilidade dessa perda de clientes da categoria industrial.
Ele explicou que é preciso “bolar uma saída” para os chamados “contratos legados”, que são aqueles em que as distribuidoras oferecem como garantias os recebíveis dos seus clientes em determinado momento. Mas, se esses clientes de repente podem deixar a distribuição, como ficam esses contratos? Para Leite, é fundamental resolver esse dilema.
O presidente da Abradee disse que o segmento poderia, sim, por hipótese, cuidar só do fio, como querem vários especialistas que se identificam com os benefícios do mercado livre. Ele, porém, pergunta: ¨Tudo bem. Poderíamos ficar só com o fio. Mas quem ficar com o filé mignon (os melhores clientes cativos) também precisará ficar com a carne de terceira. Seria injusto tirar da distribuição os melhores clientes e nos atribuir a responsabilidade de ficar apenas com os clientes de baixa renda ou com os inadimplentes”, salientou.
