PL 414 sofre incerteza na reta final
Embora a Câmara dos Deputados tenha instalado, nesta quarta-feira, 1º de junho, a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 414, que trata da modernização do setor elétrico brasileiro e amplia o mercado livre, a decisão teve um sabor de derrota para os defensores do PL. Não dá para soltar foguetes.
Sem qualquer sutileza, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, demonstrou que ainda não engoliu a historia do “Centrãoduto” e que continua bronqueado com o pessoal do setor elétrico. Ao criar a comissão, Lira claramente deu uma peitada no PL.
Lira poderia ter trabalhado para que a proposta fosse apreciada diretamente no Plenário da Casa, mas burocraticamente optou pela criação da comissão especial, o que vai esticar o prazo para definição da matéria no âmbito da Casa. Como estamos em pleno ano eleitoral e a prioridade dos congressistas é a reeleição, o PL 414 corre o sério risco de ser apreciado só lá pelo fim do ano.
Esse PL tem pesados interesses empresariais envolvidos. Afinal, hoje, com as limitações da lei, existem apenas cerca de 10 mil consumidores que podem optar pelos supridores de energia elétrica no País. Se o mercado for aberto, esses milhares vão se transformar em milhões e as oportunidades para se ganhar dinheiro vão às alturas. Dessa forma é possível perceber a exata dramaticidade que envolve a questão do prazo para aprovação do projeto.
Se os seus defensores tiverem sorte e a proposta for apreciada e aprovada ainda neste semestre legislativo, provavelmente ficará tudo bem. As divergências serão superadas e os agentes econômicos vão trabalhar, no âmbito do Executivo, em torno da regulamentação da nova lei.
Mas se der uma zebra e o PL não for aprovado até o próximo recesso parlamentar, em julho, é possível que se abra um fosso descomunal na governança do setor elétrico brasileiro, sob o ângulo empresarial, hoje baseada na atuação conjunta das associações dos vários segmentos que compõem o SEB. Nessa hipótese, com certeza ficarão cicatrizes que levarão algum tempo para serem fechadas.
Entre defensores do PL existe a firme convicção que, quando tudo corria bem e se esperava uma tramitação tranquila do PL, até a sua aprovação, Lira teria sido infantilmente provocado por alguns agentes, com a história do tal “Centrãoduto”, misturando interesses empresariais e prejudicando diretamente o PL 414.
