Hora de dividir o MME em dois?
Ninguém é doido de pensar em criar um novo ministério, justamente agora em que o Brasil precisa urgentemente de um forte ajuste fiscal para compensar as lambanças do governo anterior. Mas este site acredita que se já não estaria na hora de ressuscitar uma antiga e racional tese de separar o Ministério de Minas e Energia em duas pastas: uma específica para a área de energia e petróleo e outra para cuidar exclusivamente da área de mineração.
Não apenas os números, mas, também, os argumentos, mais do justificam essa proposta, que o site “Paranoá Energia” endossa com tranquilidade. O fato concreto é que, embora tenha uma participação expressiva na formação do PIB brasileiro, o segmento de mineração é uma espécie de patinho feio na estrutura do atual MME. Basta entrar na homepage do ministério e olhar a sua estrutura atual, para se constatar que, basicamente, é voltada para o atendimento à área de energia. Além disso, basta também consultar a internet para verificar os nomes dos ministros de Minas e Energia. Praticamente, quase todos originários do setor energético.
Quando se olha também para os secretários-executivos é a mesma coisa. Ou seja: para falar a absoluta verdade, os sucessivos governos não dão a mínima para a mineração, ao contrário de outros países que sabem valorizar o seu produto mineral.
Agora, por exemplo, o MME acaba de disponibilizar na sua homepage um comunicado informando que setor mineral brasileiro registrou superávit comercial de US$ 7,8 bilhões no primeiro semestre de 2016, com exportações de US$ 16,7 bilhões e importações de US$ 8,9 bilhões. No total das exportações do país, o setor mineral brasileiro representou 15,5% dos US$ 23,7 bilhões. Os dados são da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
No primeiro semestre de 2016, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) totalizou R$ 1,018 bilhão, representando crescimento de 47,6% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram arrecadados R$ 693 milhões. Segundo o mesmo comunicado, considerando apenas mineração (indústria extrativa), essas exportações somaram US$ 7,5 bilhões. Em comparação ao mesmo período de 2015, houve retração de 21%, provocada pela queda dos preços internacionais de exportação dessas commodities, principalmente do minério de ferro. Portanto, o Brasil precisa trabalhar melhor essa questão, buscando novos mercados e fortalecendo as suas empresas minerais.
Seria um absurdo dizer que houve uma relação direta, mas, quando se observa o desastre ambiental de Mariana, é lógico que faltou presença do Governo Federal naquele episódio. A razão é muito simples. Na Aneel, que é a agência do setor elétrico, há todo um trabalho que mostra preocupação com as barragens voltadas para a geração de energia elétrica. Ocorre que o MME se preocupa com a Aneel e tanto que restaurou a sua capacidade orçamentária. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPE), coitado, que poderia ser o embrião de uma agência eficiente voltada para o setor mineral, trabalhando no mesmo nível da Aneel, encontra-se praticamente abandonado.
O ministro Fernando Coelho Filho e o secretário-executivo Paulo Pedrosa têm dado inúmeras provas que conhecem bem o significado da palavra eficiência e que apreciam atitudes nessa direção. Hoje não é o momento, mas quem sabe se até o final deste ano o MME não poderia aprofundar os estudos para separar as duas partes do atual ministério, que não têm qualquer relação uma com a outra, de modo que, se pudesse pensar, em 2017, no bojo de uma reestruturação ministerial, dividir a pasta e oferecer melhores condições à mineração, para que o Brasil possa finalmente conduzir o segmento de forma mais objetiva e eficiente? Hoje, com a estrutura atual, seguramente o Brasil perde muito dinheiro com a pouca atenção que dá ao produto mineral.
