O MME é um buscapé

O Governo Lula 3 está, sem dúvida, inovando em relação a sua visão sobre o mundo da mineração e da energia.

Nas gestões petistas anteriores, houve ministros medíocres, sem conhecimento técnico, e secretários-executivos vinculados ao partido ou a partidos das coligações, que não eram precisamente medíocres, sob o ponto de vista técnico, mas tinham uma visão muito atrasada da área de energia. Coisa dos anos 50, por aí.

Agora, a inovação consiste em ter um ministro político, sem conhecimento técnico, e que há 40 dias está no MME sem a companhia de um secretário-executivo que possa comandar os assuntos complexos da Pasta e entregar as decisões mastigadas para Sua Excelência. É cruel escrever desse modo, mas esse é o papel dos secretários-executivos.

O que se vê, no momento, é muito pouco apreço, infelizmente, pelas áreas de mineração e energia.

Esse desleixo com a Pasta é atribuído às demoradas negociações do Palácio do Planalto com os partidos da base aliada para indicar o segundo escalão. Há muitos anos, não é privilégio do atual governo, a sociedade não está interessada no mundo dos políticos, que é totalmente dissociado da realidade.

As pessoas vão votar no dia das eleições e alguns até se entusiasmam, mas de modo geral, os eleitores não ligam a mínima para as futricas dos políticos. Se o segundo escalão do MME vai para este ou aquele partido. As pessoas simplesmente querem eficiência. Só os políticos, que vivem outra realidade, dão importância a essas coisas.

A situação atual gera perplexidade nas empresas de mineração e energia. Ao contrário do governo, que sempre foi uma bagunça e só olha para o dia de hoje, no máximo até amanhã, as empresas trabalham com planejamento de longo prazo. Para elas, é fundamental saber em que direção o País vai, para que possam ter uma mínima ideia sobre como aplicar o dinheirinho dos seus acionistas e investidores.

Os governos não se preocupam com isso. Não olham para o longo prazo. Se for preciso, cria-se uma MP, recorre-se ao Tesouro Nacional e estamos conversados. É extraordinário ter essa percepção, pois através dela é possível entender porque a maior parte das ideias governamentais não funciona e tudo acaba no bolso dos contribuintes.

O MME, por exemplo, cuida de duas áreas sensíveis e relevantes na geração de riqueza: mineração e energia. Na mineração, o atual governo está demonstrando um cuidado muito especial ao desarticular a invasão de terras do povo Yanomami por garimpeiros. As imagens que são geradas naquela região são absolutamente desoladoras para qualquer pessoa que se considera minimamente civilizada.

É impressionante como o governo anterior deixou chegar naquele nível de destruição do ambiente, com zero de atenção com a saúde do povo Yanomami. Algo absolutamente não apenas vergonhoso. Nojento. Então, o trabalho do governo atual reprimindo os garimpeiros e protegendo os Yanomami é louvável e digno de cumprimentos.

Só tem um detalhe: a mineração não é o garimpo. O garimpo é apenas uma espécie de câncer da atividade mineradora. Em outros países nos quais a mineração é forte, o garimpo já foi extinto há 100 anos. Aqui é tolerado e até foi incentivado pelo governo anterior. Não tem explicação. Com relação à destruição do ambiente e ao que foi praticado contra os Yanomami então nem se diga. Há, sim, que punir os responsáveis por tanto desrespeito à natureza e ao ser humano. Os povos originários precisam, sim, ser defendidos.

Tudo bem. E a mineração? A propriamente dita, aquela que gera riquezas, emprego e desenvolvimento? Alguém sabe dizer o que o atual governo pretende fazer na área de mineração? Se souberem, por favor entrem em contato com este editor, pois ele gostaria de entender melhor o processo.

Com relação à energia, se passa algo semelhante, embora menos preocupante sob o ponto de vista da sobrevivência de tribos indígenas.

O governo anterior privatizou a Eletrobras, mas o atual já quer reestatizar. A Petrobras montou um plano de desinvestimento na gestão passada, mas agora o discurso é diferente: fala-se em paralisar o plano de desinvestimento e, ao contrário, investir novamente nas refinarias. Também existem aqueles que entendem não ser mais necessário leiloar áreas do pré-sal para a iniciativa privada. O que já era visível na equipe de transição governamental, percebe-se agora com certeza que os sindicatos de petroleiros nadam de braçada na gestão atual da Petrobras.

Uma das principais marcas da gestão passada foi atacar a pesada tributação sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural, beneficiando o bolso dos consumidores. O atual governo já quer reverter essa decisão e voltar ao modelão passado.

Enfim, juntando tudo isso a ideia que se tem é que o governo está totalmente perdido nos seus labirintos, em relação ao MME, que mais parece um buscapé. Para quem nunca teve a oportunidade de brincar numa festa junina, buscapé é aquele fogo de artifício que não tem direção e parece perseguir as pessoas. Todo mundo pula e grita, pois ninguém quer ficar na direção do buscapé. O MME está assim, sem direção. Tem ministro, que é uma pessoa decente por sinal, mas não tem objetivo estratégico.

Este site lamenta profundamente que o MME tenha chegado à situação que se constata hoje. Torce para que as coisas se resolvam rapidamente e que a máquina do MME volte a funcionar plenamente, produzindo políticas públicas que sejam boas para as pessoas e não olhem apenas para a satisfação do mundo político.