O Brasil no passo certo
Dentro de não mais do que duas semanas, ao que tudo indica, teremos a confirmação do nome do presidente em exercício Michel Temer como principal liderança do Poder Executivo. Ainda falta perspectiva histórica, mas é provável que o nome da presidente Dilma Rousseff entrará na História do Brasil apenas como um enorme equívoco de opção política, da mesma forma que Jânio Quadros ou Fernando Collor.
Depois de uma expectativa que durou vários anos, quando preocupava a visão atrasada de algumas pessoas, que valorizavam em excesso o papel do Estado, finalmente é muito bom perceber que o Brasil está mudando de rumo. Na área de energia, é inegável que o País caminha no passo certo e ao que tudo indica está chegando com algum atraso ao século 21.
Não é preciso dizer que se reconhece, sim, o papel do Estado. Mas de um Estado indutor do desenvolvimento, não daquele modelo de Estado onipresente e onisciente, que sufoca a iniciativa particular, elege favoritos e manipula resultados no mundo econômico para ganhar eleições. Esse é o ritmo da mudança que o ministro Fernando Coelho Filho está carimbando na sua gestão à frente do Ministério de Minas e Energia e os primeiros sinais emitidos realmente são animadores.
É uma luta que tem sido e ainda será muito difícil durante um longo tempo. Afinal, não se desmonta da noite para o dia um arcabouço legal e uma prática administrativa que privilegiava apenas os agentes estatais, em detrimento da iniciativa privada. E que seguia ao pé da letra as questões ideológicas em detrimento da racionalidade, da eficiência e da busca da competitividade.
Nesse contexto, vale destacar algumas atitudes tomadas pela atual gestão do MME, liderada pelo ministro Fernando Coelho Filho em conjunto com o secretário-executivo Paulo Pedrosa. A primeira delas foi acabar com o conflito de interesses que existia quanto à Eletrobras.
Embora fosse um agente como outro qualquer, a holding federal participava há anos das reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em posição absolutamente privilegiada em relação aos demais agentes, tendo assim informações exclusivas. O MME cassou o assento permanente que a estatal tinha no Comitê.
O Governo também anunciou que não interfere mais na gestão das estatais por ele controladas, como a própria Eletrobras e a Petrobras e que passa a acompanhar os passos de cada uma através dos respectivos conselhos de administração. Ainda em relação ao CMSE, foi aprovado o Regimento Interno, que dispõe sobre sua organização e responsabilidades. Assim, pretende-se aumentar a transparência e agilidade na comunicação, como por exemplo com o encurtamento do tempo entre as reuniões e a publicação da ata no site do Ministério.
Nesse contexto de modernização, o MME também deixou claro que os ajustes que estão sendo promovidos no setor elétrico vão ajudar a restabelecer a competição e a inovação no segmento, trazendo maior eficiência e mais segurança energética para o país.
Isso é algo que soa como música para o setor empresarial, que, há muitos anos, reclamava da falta de transparência e de regras claras, exatamente para permitir uma maior estabilidade ao setor de energia.
As áreas de energia elétrica e petróleo/gás não podem ser administradas de modo improvisado ou ao sabor apenas das conveniências políticas e eleitorais de quem está no poder. Ao contrário, os projetos que se enquadram nessas áreas demandam longos períodos desde a concepção inicial até a entrada em operação. Então, precisam ser bem planejados para que, ao entrar em operação, possam oferecer o esperado retorno aos investidores.
Dessa forma, é muito bom perceber que o secretário-executivo Paulo Pedrosa declarou, em São Paulo, que o objetivo da gestão atual do MME é reduzir os subsídios na área de energia e tirar o setor da UTI, onde se encontra há algum tempo, transformando a agenda de curto prazo em uma agenda de longo prazo, como realmente convém ao segmento de infraestrutura. Ou seja, deixar de olhar apenas para o próximo mês e tentar vislumbrar o futuro no médio e longo prazos.
O espaço deste editorial é naturalmente limitado, mas, dentro das mudanças fundamentais que estão sendo introduzidas na área de energia, não se pode deixar de comentar a alteração no modelo de exploração do pré-sal.
Como disse recentemente o ministro Fernando Coelho Filho, que sentido tem possuir uma riqueza dentro da camada do pré-sal, se a Petrobras, de tão endividada que está, não dispõe de recursos para extrair o petróleo que se encontra no fundo do mar? Essa é uma questão fundamental que precisava ser enfrentada, razão pela qual este site considera como bastante correta a atitude do Governo de buscar total apoio partidário à proposta original do senador licenciado José Serra, que faculta à Petrobras o direito de preferência para ser operadora de no mínimo 30% no pré-sal.
Não se está tirando o tirando o direito da Petrobras de participar do seu atual direito de preferência no pré-sal. Só que ela não poderá ficar sentada em cima do petróleo e agora terá o direito de escolher se vai ou não exercer a opção. Nos próximos dias, o Congresso Nacional apreciará a proposta de Serra e resolverá o impasse.
Vivemos hoje, sem dúvida, um período de herança maldita de um grupo político que teve tempo de sobra para mostrar o seu valor, mas que trilhou o caminho da lambança, da incompetência e da ineficiência, quando não da corrupção. Levaremos um bom tempo para corrigir os erros do passado recente, mas com um pouco de paciência saberemos vencer a etapa atual e encontrar os dias melhores que o nosso País certamente merece.
