Investimento em PCH pode ser de R$ 131 bi
Da Redação, de Brasília (com apoio da AbraPCH) —
O Brasil tem um potencial para investimentos da ordem de R$131 bilhões no setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). A estimativa, da AbraPCH (Associação Brasileira de PCHs e CGHs), foi informada em ofício ao Ministério de Minas e Energia e incluiu a sugestão de revisão do Plano Decenal de Expansão de Energia e criação de um Programa Prioritário de Pequenas Hidrelétricas Ambientalmente Sustentáveis (PPPHS).
O tema será abordado na VI Conferência Nacional de PCHs e CGHs, que acontece nos dias 29 e 30 de março, em Brasília. O evento – que reunirá técnicos, empreendedores, autoridades do setor elétrico e especialistas – terá sessões sobre aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs.
“Vamos abordar a hidroenergia e hidroeletricidade no mundo global, bem como a importância, aspectos e características dentro da transição energética. Vamos destacar as especificidades e contribuições dos reservatórios, da participação das renováveis e da contribuição da hidráulica, juntamente com outras fontes renováveis”, afirma Ricardo Gorini que é Head do Programa REmap, do Centro de Inovação e Tecnologia (IITC) da Internacional Renewable Energy Agency (Irena), em Bonn, na Alemanha e será um dos palestrantes.
Números atuais
Nos últimos cinco anos, 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) — que produzem até 50 megawatts de energia — entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada. Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R$ 7,9 bilhões em diferentes regiões do país.
No entanto, cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento. Dados — da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtidos pela AbraPCH — apontam que 594 pequenas usinas estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na agência reguladora. Outros 598 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.
Estes 1.192 processos na Aneel, segundo a associação, comprovam que o Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas em aproximadamente 300%. “Os investimentos representativos poderiam ser ainda maiores, reduzindo as tarifas e eliminando futuras bandeiras tarifárias”, afirma a presidente da AbraPCH, Alessandra Torres de Carvalho. A presidente explica que, com um maior investimento em PCHs e CGHs é possível diminuir a geração de usinas termelétricas, fazendo com que o Brasil produza uma energia mais limpa e mais barata.
“Vamos reforçar a pauta da necessidade de uma maior isonomia tributária e de incentivos em relação às outras fontes, para a viabilização comercial dos projetos disponíveis” , disse. Atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 5.560 megawatts (MW) de energia gerada. São 1.046 usinas em operação no país.
Entre as vantagens das PCHs e CGhs, a associação aponta a geração próxima à carga, redução de perdas, menores investimentos em transmissão, tecnologia 100% nacional, desenvolvimento científico/tecnológico, geração de empregos e capacidade de regularização das vazões dos rios, irrigação e abastecimento humano nos setores agropecuário e de saneamento básico.
