“A Abraceel que lute”
Maurício Corrêa, de Brasília —
Uma notinha de apenas sete linhas, no relatório que a associação dos comercializadores de energia, a Abraceel, enviou aos seus associados, nesta sexta-feira, 24 de março, causou alguma estranheza.
A nota diz que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou diversas audiências públicas para tratar de temas prioritários do setor.
Os requerimentos aprovados mencionam os mais variados assuntos do SEB: discussão do marco legal da microgeração e minigeração distribuídas, produção de energia solar, importância da energia eólica na composição da matriz energética brasileira e possibilidades de expansão do hidrogênio e do biogás como fontes de energia renovável no País.
No final, diz a nota que não foi aprovado “nada sobre a modernização do setor elétrico ou abertura do mercado de energia elétrica. A Abraceel que lute!”. Esse final gerou dúvidas.
Entre os leitores, houve gente que entendeu que não foi nada demais. Apenas uma mensagem que tentava passar uma visão positiva, no sentido de estimular a associação a buscar alternativas institucionais para conseguir sucesso para os seus associados na forma da expansão do mercado livre.
Mas também houve gente que viu nesse “a Abraceel que lute” uma espécie de crítica meio camuflada, pois a associação não estaria trabalhando suficientemente bem para atingir seus objetivos.
No mesmo relatório, outra nota cita que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deu uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”, no qual lista as prioridades da Casa e, entre elas, não há qualquer menção a projetos de interesse do setor elétrico. Ou seja, nada de modernização do SEB e tampouco de ampliação do mercado livre.
O fato que não se pode negar é que, graças ao chamado fogo amigo (o dirigente de outra associação que teria detonado Arthur Lira na imprensa e este, em represália, teria mandado engavetar o PL 414, praticamente nas vésperas de sua votação e provável aprovação) o mercado livre vive um impasse.
Nem todo mundo, mas boa parte do SEB, tem esperança na bendita ampliação do ML, mas, ao mesmo tempo, existe a convicção generalizada que a Abraceel perdeu uma excelente janela de oportunidade para resolver a questão do PL 414 durante a gestão do então ministro Adolfo Sachsida. Se tivesse sido aprovado no Congresso Nacional, no primeiro semestre do ano passado, a ampliação do ML teria sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no segundo semestre. Isso era considerado líquido e certo. E hoje não se falaria mais nesse assunto, ou talvez se falasse, mas apenas na forma de regulamentar aspectos da lei.
É lógico que isso tudo ainda pode acontecer mas é muito mais difícil. Lira não engoliu as críticas que o SEB que lhe fez, a gestão amigável de Bolsonaro/Sachsida virou fumaça e o governo do PT não tem qualquer simpatia pelos mercados em geral. Enfim, o contexto político hoje é muito mais complicado, até porque o PT, em outras gestões, sempre foi extremamente hostil ao ML.
Talvez assim se explique este “a Abraceel que lute”. No sentido que tem que trabalhar muito e suar mais a camisa, pois a ampliação do ML, se sair, não vai cair no colo dos comercializadores, não. Será, sim, produto de muito trabalho, com foco, eficiência e objetividade.
